O projeto ‘Justiça na Praça’ do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) leva serviços gratuitos à população de Mossoró, com saúde, cidadania e lazer . O evento ocorre na próxima quinta-feira (31), em parceria com a Prefeitura local. Os serviços serão realizados das 8h às 16h, na Estação das Artes Elizeu Ventania e às 16h30 acontecerá o Casamento Comunitário.
“Convidamos a toda população a participar, a usufruir dos serviços que estão sendo ofertados pela Prefeitura, pelo Tribunal de Justiça, por esse importante projeto. É uma parceria imprescindível entre Município e Poder Judiciário para levar mais serviços, atendimentos ao povo de Mossoró”, destacou Raul Santos, procurador-geral do Município.
Entre os serviços ofertados de forma gratuita estão: emissão de carteiras de identidade, audiências judiciais, consultas jurídicas, atendimento médico, odontológico, nutrição e fonoaudiologia e outros.
Com a proposta de ampliar ainda mais o acesso aos serviços públicos, o Município de Mossoró também mobilizará toda sua estrutura de Assistência Social, Ouvidoria, Segurança, Fazenda, Saúde, Esporte, Cultura e Educação para o evento. Entre os serviços ofertados pela Prefeitura, estão: vacinação, testagem rápida, emissão de cadastro de agente cultural, atualização do Cadastro Único, Plantão Social, Conselho Tutelar, orientações para regularização de débitos junto à Tributação, orientação da Patrulha Maria da Penha, entre outros.
O programa “Justiça na Praça” também é realizado com apoio do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep), Polícia Ambiental, Universidade Potiguar (UnP), Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual, 2º e 4° Cartórios de Mossoró, Serviço Social da Indústria (Sesi), Programas e órgãos do TJRN (NOADE, CEAV, COPEGAM), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Mossoró), Juizados Especiais (Ajuizamento), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão do Detran (Codaci), Grupo Reviver e Procon.