O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) garantiu a condenação de três homens pelo assassinato do policial militar João Victor Serafim Ramos, ocorrido em 30 de junho de 2023, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. Os réus, integrantes de uma organização criminosa, receberam penas que variam de 23 a 36 anos de prisão pelo crime, que envolveu emboscada e múltiplos disparos.
Os condenados são André Luiz Souza Santos, Keven Sousa do Nascimento e Davy Lucas Medeiros dos Santos Moreira. Eles foram julgados pelo 2º Tribunal do Júri de Natal e condenados por integrar organização criminosa armada e por homicídio duplamente qualificado, por ter sido praticado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por haver sido cometido contra agente de segurança pública, em decorrência da função.
André Luiz Souza Santos também foi condenado pelo delito de porte ilegal de arma de fogo.
As penas impostas aos condenados foram as seguintes:
- André Luiz Souza Santos: 36 anos, 10 meses e 13 dias de reclusão e 282 dias-multa;
- Keven Sousa do Nascimento: 23 anos, 4 meses e 4 dias de reclusão e 89 dias-multa;
- Davy Lucas Medeiros dos Santos Moreira: 29 anos, 3 meses e 8 dias de reclusão e 107 dias-multa.
De acordo com a denúncia do MPRN, os três homens faziam parte da organização criminosa conhecida como Sindicato do Crime do RN. O MPRN atuou na investigação do caso e na produção de provas que levaram à condenação dos criminosos, após julgamento com duração de mais de 14 (quatorze) horas.
O caso
Na noite do dia 29 de junho de 2023, um casal residente no bairro de Felipe Camarão discutiu em contexto de violência doméstica. O namorado da filha do casal, um adolescente, acionou a organização criminosa Sindicato do Crime para “apaziguar” a situação.
Davy Lucas Medeiros dos Santos Moreira, Keven Sousa do Nascimento e um adolescente, membros da organização criminosa, foram ao local para resolver a desavença. Durante a conversa, a mulher mencionou que o companheiro “colava com polícia”, o que levou os membros da organização a conduzirem todos ao morro de Felipe Camarão, no local conhecido como “paredão”, onde estava a liderança local, André Luiz de Souza Santos, conhecido como “Fantasma”.
Após confirmarem que o contato telefônico do policial militar João Victor Serafim Ramos constava na lista telefônica do celular do homem, a organização criminosa articulou a morte do policial. O casal, aderindo a ordens da organização, articulou uma emboscada para o policial.
No dia seguinte, por volta das 12h, João Victor Serafim Ramos chegou à residência do casal e foi surpreendido pelos criminosos, que efetuaram diversos disparos de arma de fogo, atingindo-o com pelo menos 21 (vinte e um) tiros e impossibilitando sua defesa.