O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (3), o decreto de estado de emergência em três municípios do Rio Grande do Norte em virtude de períodos de seca e estiagem. As cidades são: São Tomé (seca), Luís Gomes (seca) e Almino Afonso (estiagem).
Além das cidades do RN, outros dois estados do Nordeste também se encontram na mesma situação. Em Pernambuco, devido a estiagem a cidade de Poção, e na Paraíba as cidades atingidas são: Fagundes (estiagem) e Boqueirão (estiagem).
De acordo com Governo Federal, uma vez que recebe esse reconhecimento os municípios estão qualificados a pedir recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compras de alimentos, água potável e combustível para o transporte dos mantimentos. Dessa forma, assim que os planos de trabalho forem apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional as entregas são liberadas.
Esses municípios solicitam esses recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e repassam os recursos para estabelecimentos de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres, além de socorro e assistência as vítimas.
Por fim a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados nos planos de trabalho enviados, caso aprove é publicado na portaria do DOU com o valor a ser liberado.