O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 2.371/2021, que prevê acesso mais rápido à imunoterapia para pacientes em tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto agora segue para sanção presidencial.
A proposta é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) para permitir que a imunoterapia seja incorporada aos protocolos clínicos sempre que se mostrar mais eficaz ou mais segura do que os tratamentos tradicionais.
A relatora do projeto no Senado, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL), afirmou que a medida pode reduzir o tempo de espera para pacientes que necessitam do tratamento. Segundo ela, o processo atual para liberação da imunoterapia pode levar cerca de 180 dias ou mais.
— Leva 180 dias e às vezes muito mais para liberar a imunoterapia, tempo este que é suficiente para o paciente oncológico vir a óbito. Nós não estamos falando de equações, de matemática nem de orçamento, nós estamos falando de vida — declarou a parlamentar durante a sessão.
De acordo com a senadora, não é razoável que pacientes com indicação médica para imunoterapia tenham que aguardar tanto tempo até a conclusão do processo administrativo de incorporação do medicamento ou procedimento no SUS.
Ela destacou ainda que o tratamento já é utilizado em diversos países, como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, China e Canadá.
Atualmente, o SUS já utiliza a imunoterapia em alguns tipos de câncer, mas a ausência de regras mais claras ainda representa um desafio para ampliar o acesso ao tratamento.
Homenagem a paciente
A sessão que aprovou o projeto foi acompanhada por representantes de organizações e movimentos de apoio a pacientes oncológicos. Durante o debate, a relatora mencionou a trajetória da paciente Dany Catunda, do Distrito Federal, que se tornou símbolo da luta pelo acesso à imunoterapia.
Segundo a senadora, Dany chegou a iniciar o tratamento e apresentou melhora clínica, com regressão das lesões, mas morreu após um período em que o tratamento foi interrompido.
— A luta da Dany Catunda não foi em vão. A gente não pode permitir que isso volte a acontecer — afirmou.
A aprovação do projeto foi aplaudida em plenário e recebeu elogios do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além das senadoras Margareth Buzetti (PP-MT) e Damares Alves (Republicanos-DF), que também destacaram a importância do avanço no tratamento contra o câncer.