O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está com processo seletivo aberto para estagiário conciliador de graduação em Direito. São oferecidas 23 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), edição de 14 de agosto.
As inscrições são realizadas a partir desta segunda-feira (19/8) e se estendem até o dia 2 de setembro. Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário presente AQUI, bem como anexar toda a documentação exigida no edital.
O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, desde que comprovado o vínculo com a instituição de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto no referente às pessoas com deficiência que poderão exercer até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.
A jornada de estágio é de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais, podendo consistir em trabalho presencial, semipresencial ou integralmente remoto, a critério dos Juízes Coordenadores dos CEJUSC’s das comarcas elencadas no edital. A jornada diária será exercida, preferencialmente, no período das 8h às 12h ou das 13h às 17h. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 1.315,00, além de auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 170,00.
Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório. Nesse sentido, será extraído o resultado correspondente ao cálculo da seguinte fórmula: R = 0,75 CRG + 0,25 (CPC + IGC), que leva em consideração o Coeficiente de Rendimento Global (CRG) do estudante do curso acumulado até o período de 2023.2, além do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC).
O resultado final do processo seletivo será divulgado no DJe no dia 1° de outubro.