“A democracia é o governo feito pelo povo e para o povo. Isso significa o PPA: planejar 2024 até 2027, pelas mãos do povo brasileiro. Sabemos a prioridade genérica. Agora, temos que escolher as prioridades regionais, por isso, o presidente fez duas determinações: quero o pobre no orçamento, todos os estados brasileiros representados e que você ande todo o Brasil, além de todas as políticas públicas gerais que vamos fazer, porque eu quero saber o que o Rio Grande do Norte precisa, para que possamos, com esse curto orçamento, abrigar o máximo possível das prioridades escolhidas pelo povo”, afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante plenária estadual do Plano Plurianual – PPA Participativo realizada nesta quinta-feira (25), no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal.
Durante o evento, Tebet cobrou a participação efetiva dos norte-rio-grandenses na elaboração do PPA Participativo, um instrumento de planejamento da gestão do governo federal para os próximos quatro anos. Ela explicou que a população pode participar através da internet e que a participação desta é fundamental para que o governo saiba quais as prioridades de cada região brasileira.
“Planejar é pensar, elaborar e depois executar tudo o que foi planejado. Este é um governo diferente, é um governo que planeja junto com o povo, é isso que significa PPA. Vamos selecionar, no cadastro que temos na plataforma digital do governo federal, em que o cidadão poderá acessar a qualquer momento e votar em três, dos 88 programas básicos, ou colocar três novas alternativas. Todo o planejamento estratégico virá daqueles programas e ações mais votados pela sociedade. O PPA é ouvir o que cada região precisa, quais as necessidades específicas de cada estado”, explicou a ministra.
Tebet destacou também a importância da Reforma Tributária para o crescimento do país. “Só tem um jeito do Brasil crescer de forma sustentável e duradoura. O Brasil não cresce há três décadas porque tem um sistema tributário caótico, feito de “puxadinhos” em que são feitos remendos tributários para atender a alguns setores e, com isso, não atende ninguém direito. E não gera emprego de qualidade, não gera renda. Qualquer crise que vem, derruba a economia do Brasil e o país volta para o mapa da fome, desemprego e informalidade. A reforma tributária é a única “bala de prata” que o Brasil tem”.
Para a ministra, a Reforma Tributária vai desburocratizar e “distribuir melhor o bolo tributário em relação aos estados e municípios. De uma tacada só, ela gera emprego e renda, diminui a carga tributária das indústrias, para falarmos numa nova industrialização do Brasil, que poderá competir com o mundo. Estamos falando de uma reforma tributária que faz a economia crescer e, consequentemente, se aumentar impostos, faz com que a receita brasileira aumente, porque a economia aquecida faz com que entre mais recursos e esses necessários serão investidos nos estados e municípios”.
Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), o PPA Participativo marca a volta da democracia brasileira. “Ele valoriza o exercício da cidadania, promovendo a participação popular. Hoje, sintonizados com o governo federal, lançamos o RN Participativo, em que durante todo o mês de junho estaremos com uma plataforma nas redes sociais, associado às plenárias presenciais que realizaremos, para que ouçamos a sociedade e construirmos o nosso PPA Participativo. Um governo que tem compromisso com a democracia tem que fazer o que estamos fazendo, governar ouvindo a população, para governarmos com o povo”, afirmou.
REDUÇÃO DO PREÇO DOS CARROS
Sobre o anúncio feito pelo governo federal nesta quinta-feira (25), que reduzirá os impostos com o objetivo de diminuir o preço final dos carros populares em até 10,79% – a medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil e, conforme o setor automotivo, poderá fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil -, a ministra Tebet explicou que a renúncia de receita que ocorrerá com a medida será compensada pela gestão, sem afetar o orçamento público.
“Só posso garantir que a renúncia de receita será compensada sem aumentar impostos ou sem aumentar alíquotas da carga tributária. É um valor que cabe no orçamento brasileiro, uma política pública temporária para aquecer a economia e para não ter perdas de emprego nas regiões metropolitanas, e sabemos a importância que tem. Há um cálculo que que pode impactar em uma redução de preço de até 10,79%, estamos falando, portanto de cinco a sete mil em um carro financiado”, explicou Tebet.
Deputados da situação e oposição defendem que planejamento é essencial para desenvolvimento
O líder do governo estadual na Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Francisco do PT, destacou que a iniciativa do governo federal abre a possibilidade da população brasileira participar das decisões, dos objetivos e das diretrizes do nosso país para os próximos quatro anos. Para ele, além dos investimentos que o Estado poderá atrair, é importante priorizar a qualidade de vida e a segurança alimentar, de saúde, educação e segurança pública.
“Minha expectativa é que possamos tirar daqui as reivindicações, os encaminhamentos que possam ajudar a melhorar, ainda mais, a vida do povo brasileiro e, especialmente, do povo potiguar. Estamos muito confiantes que será muito proveitoso esse momento tão importante para todos nós. Isso aqui é o resgate da nossa democracia, do nosso país, pelo governo do presidente Lula”, afirmou Francisco.
Integrante da bancada da oposição, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) afirmou que o planejamento é importante, mas que este deve ser plenamente executado, para que não fique apenas no papel e no desejo da população. E disse esperar que, com um planejamento bem detalhado, o Rio Grande do Norte se torne mais atrativo para novos investimentos.
“Esperamos que daqui saia algo que venha ajudar o nosso Estado a crescer, possibilitando o crescimento e a geração de emprego e renda, para melhorar a qualidade de vida das pessoas. É importante que cheguem os investimentos, para funcionar a cadeia produtiva mais importante do Estado, que é o turismo, e também para que melhore as estradas, a mobilidade urbana e que também venha investimentos para a energia renovável, para termos a capacidade energética para atrairmos mais indústrias”, afirmou Luiz.