O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão liminar, deu prazo de 15 dias para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura do Rio Grande do Norte se manifeste sobre irregularidades apontadas pela Corte no processo de licitação do Hospital Metropolitano.
Nesta terça-feira (24), o TCU decidiu suspender a licitação de 200 milhões de reais realizada pelo Governo do RN, por suspeitas de fraudes e favorecimento de uma empreiteira na concorrência.
Segundo a denúncia enviada ao Tribunal e obtida pela coluna Radar, da Revista Veja, a vencedora da licitação foi a Construtora Ramalho Moreira, que já possui contrato com a gestão estadual, mas que não apresentou a melhor proposta, ficando em quarto lugar na concorrência da obra do hospital. Ainda segundo a reportagem da Veja, provas colhidas pela área técnica do Tribunal mostram que foram desclassificadas as três primeiras empreiteiras, inclusive com preços melhores que a vencedora, usando subterfúgios para garantir a vitória da construtora declarada vencedora, um clássico caso de favorecimento indevido.
“Em síntese, o denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato o denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, diz o TCU.
Diante das provas, o TCU decidiu suspender liminarmente o contrato, impedindo a realização de qualquer acerto ou repasse por parte do governo em relação à empreiteira, até que o caso seja investigado e julgado pelo Tribunal. A Corte de Contas também solicitou uma série de documentos do governo potiguar para dar andamento ao processo.
Em nota, divulgada na tarde desta terça-feira, o Governo do RN afirma que não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do novo Hospital Metropolitano, suspensa temporariamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Diz a nota: “O processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência. A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa. A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido. Somente após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada, consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon”.