O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) deu início a uma ação fiscalizatória no Sistema de Regulação de Leitos do Estado, conhecido como Regula RN. A iniciativa faz parte do Plano de Fiscalização Anual do TCE/RN e tem como objetivo avaliar a eficiência e transparência do sistema de regulação de leitos
O RegulaRN é a plataforma oficial de regulação do acesso à assistência em saúde no estado, cujo desenvolvimento teve início durante a pandemia de covid-19. O sistema é responsável pela regulação de leitos, linhas especializadas (ortopedia, vascular, pediatria, neonatal, psiquiatria, cardiologia, neurologia, infectologia, entre outras), exames de alta complexidade e procedimentos clínicos/cirúrgicos. Ele abrange serviços da rede SUS e privados contratualizados, com cobertura em todas as regiões de saúde do RN, em contínuo processo de melhorias e implementação.
Na reunião na SESAP, a equipe de auditoria do TCE/RN, composta pelos Auditores de Controle Externo, Alexandre Damasceno, Lázaro Oliveira e Marcelo Araújo, apresentou os objetivos do trabalho, o escopo e o cronograma da Auditoria, compartilhando também pontos iniciais do trabalho a ser desenvolvido.