O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir de 0h de sexta feira (13), mais oito réus acusados de participar da execução dos atos criminosos de 8 de janeiro.
A análise das ações será feita no plenário virtual e irá até o dia 20. Neste formato, não há debate entre os ministros, que votam por meio de um sistema eletrônico.
Como é a votação?
A sessão será aberta com o voto escrito do relator, ministro Alexandre de Moraes. Os demais magistrados vão apresentando seus votos na sequência.
Cada ação será analisada e julgada de forma individual. Todos são acusados de integrar o núcleo dos executores dos atos que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. As denúncias foram oferecidas pela Procuradoria-geral da República (PGR).
Até o final da sessão, é possível que ministros peçam vista (o que interrompe o julgamento) ou destaque (o que remete à análise para o plenário físico da Corte).
Os advogados podem fazer suas manifestações aos ministros por meio de vídeo enviado nos processos.
Quem são os acusados?
Os réus que serão julgados pelos ataques de 8 de janeiro nesta sessão são:
- Fernando Kevin Da Silva de Oliveira Marinho;
- Raquel De Souza Lopes;
- Felipe Feres Nassau;
- Cibele Da Piedade Ribeiro Da Costa Mateos;
- Charles Rodrigues Dos Santos;
- Orlando Ribeiro Junior;
- Gilberto Ackermann;
- Fernando Placido Feitosa.
Eles respondem pelos crimes de:
- Associação criminosa armada;
- Abolição violenta do estado democrático de direito;
- Golpe de estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O STF já condenou seis pessoas pela participação nos atos a penas que vão de 12 a 17 anos. Metade desses réus foi julgada em plenário físico e a outra metade no formato virtual.
Uma terceira leva, com mais seis réus, está sendo analisada em sessão virtual que vai até 16 de outubro.