O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra, nesta segunda-feira (2), o julgamento das ações de mais seis réus pelos atos criminosos de 8 de janeiro. Os votos dos ministros estão sendo realizados no plenário virtual da Corte, as sessões se iniciaram no dia 26 de setembro.
Entre os réus, estão as primeiras mulheres acusadas de envolvimento nos ataques. Cada ação está sendo analisada e julgada de forma individual. Todos são acusados de integrar o núcleo dos executores dos atos que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
São eles:
- Moacir José dos Santos;
- João Lucas Vale Giffoni;
- Reginaldo Carlos Begiato Garcia;
- Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues;
- Nilma Lacerda Alves;
- Davis Baek.
O relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, já apresentou seu voto e condenou todos os réus a uma pena de 14 anos de prisão em regime inicial fechado, além de multa por conta da participação dos acusados na depredação das sedes dos Três Poderes.
Moraes também determinou que os acusados deverão pagar uma multa de R$ 44 mil e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 30 milhões de forma solidária (em conjunto) com outros condenados.
Até o momento, o voto de Moraes foi acompanhado integralmente pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli.
O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto do relator para condenar os réus e para o pagamento das multas, porém apresentou divergência em relação a pena.
Zanin propôs uma pena de 11 anos em regime inicial fechado.
Os réus foram condenados pelos crimes de:
- Associação criminosa armada;
- Abolição violenta do estado democrático de direito;
- Golpe de estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Na semana passada, o Supremo condenou os primeiros três réus pela invasão e depredação dos Três Poderes.
Matheus Lima de Carvalho Lázaro e Aécio Lucio Costa Pereira a uma pena de 17 anos de prisão em regime inicial fechado e Thiago de Assis Mathar a uma pena de 14 anos de prisão, também em regime inicial fechado.
Todos também foram condenados a pagamento de multa de R$ 44 mil e de indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos de forma solidária (em conjunto) com demais condenados.
Com informações da CNN