Por Carol Ribeiro
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) publicou uma nota de denúncia contra o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), acusando sua gestão de promover uma série de medidas que estariam prejudicando e perseguindo os trabalhadores da administração municipal. Segundo o sindicato, a gestão tem adotado práticas que configuram “maldades” sucessivas, com impacto direto na saúde, estabilidade e dignidade dos servidores. A entidade avalia que Allyson é o “gestor mais perseguidor que Mossoró já teve notícia” e sugere que a conduta seria reflexo de um “deslumbramento com o poder” às vésperas da campanha estadual, já que Allyson Bezerra é cotado como pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte em 2026.
De acordo com o texto divulgado pelo sindicato no seu site, “quase todos os dias” os trabalhadores são surpreendidos com novas imposições da Prefeitura que dificultam o exercício da função pública e agravam a precarização das condições de trabalho. Entre os principais alvos da crítica estão mudanças nos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração, negativa de reajustes salariais aos professores e perseguição judicial a quem se manifesta em defesa da categoria.
O sindicato também denuncia mudanças nas regras para licenças médicas e acompanhamento de familiares doentes. Segundo o relato, a Prefeitura estaria impondo um conjunto de exigências burocráticas que dificultam a aceitação de atestados e inviabilizam o exercício de direitos garantidos por lei.
De forma ainda mais grave, a gestão municipal estaria determinando até mesmo o conteúdo dos atestados médicos, o que, segundo o Sindiserpum, invade competências do Conselho Federal de Medicina. “E se o atestado médico não tiver tudo o que a gestão está determinando, eles vão negar o atestado e vão colocar falta no servidor?”, questiona o sindicato na nota.
Em outro episódio recente, pais e mães de crianças com deficiência, que haviam conseguido redução de jornada com base na chamada “jornada especial”, foram surpreendidos com o aumento de suas cargas horárias. A medida, segundo o sindicato, prejudica diretamente o acompanhamento terapêutico de crianças autistas e com outras deficiências, contrariando o discurso público do prefeito, que havia feito propaganda da concessão desse direito.
O Sindiserpum critica o que considera uma postura contraditória da gestão. Ao mesmo tempo em que divulga campanhas que exaltam conquistas e avanços para os servidores, a administração estaria, na prática, reduzindo ou extinguindo os mesmos direitos que afirma defender.
“Mossoró Cidade Educação” tem queda no Ideb na gestão Allyson
Apesar de ser um dos carros-chefes das campanhas de marketing do prefeito Allyson Bezerra, a educação no município de Mossoró não tem apresentado evolução, de acordo com informações do Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb apresentou queda em 2023, em relação a 2021, ano anterior do exame.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador que mede a qualidade da educação básica no Brasil, abrangendo o ensino fundamental e médio. É calculado com base no aprendizado dos alunos em português e matemática (Saeb) e no fluxo escolar (taxa de aprovação).
Em Mossoró, do 6º ao 9º ano, o Ideb de 2023 apresentou índice de 3,8. O número representa a avaliação da educação nos dois anos anteriores, 2021 e 2022, dois primeiros anos da gestão Allyson Bezerra. Neste resultado, o Ideb apresentou queda em relação ao último exame, realizado dois anos antes. Em 2021, o Ideb dos anos finais do ensino fundamental em Mossoró foi 4,3, expondo a avaliação dos últimos anos da gestão Rosalba Ciarlini – 2019 e 2020.
Nos anos iniciais, 1º ao 5º ano do ensino fundamental, o índice permanece estagnado em relação à série da avaliação desde 2019, no período pré-pandemia. Em 2019, o Ideb foi 5,6, referente a 2017 e 2018, anos da gestão anterior de Rosalba Ciarlini. No exame seguinte, em 2021 – que considera as condições da pandemia – apresentou uma queda para 5,1. Dois anos depois, no entanto, apesar do prefeito propagar evolução, já que o índice apresentado foi 5,5, o Ideb dos anos iniciais ainda não alcançou o patamar anterior.
Em relação a investimentos, no primeiro ano da gestão, 2021, Allyson não investiu o mínimo constitucional determinado para a área educacional. Dos 25% exigidos, o prefeito só alcançou 19,16%, de acordo com o Painel Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Já em 2024, chegou ao limite de 25,13% de aplicação do orçamento em educação. Em 2022, aplicou 27,86% e em 2023, investiu 30,26%, único ano em utilizou uma margem de mais de cinco pontos percentuais para a educação municipal.