“Há um tempo para tudo debaixo dos céus, diz o Eclesiastes”, foi assim que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, respondeu aos jornalistas quando questionado sobre o possível aumento nas tarifas de ônibus durante coletiva de imprensa realizada, nesta quarta-feira (26), para anunciar mudanças no sistema de transporte urbano.
As mudanças anunciadas são frutos de um acordo firmado entre a Prefeitura de Natal, Seturn e Defensoria Pública, que visa reajustar o transporte público após o período de pandemia e seus efeitos. Dentre essas mudanças está o comprometimento por parte das empresas em reativar seis linhas diurnas e quatro noturnas, o que corresponde a reposição de apenas metade das 20 que deixaram de circular. Mas, segundo o gestor municipal, isso não é mais necessário porque houve uma redução no número de usuários do transporte público, com média de usuários de aproximadamente 350 mil no período que antecede a pandemia e 150 mil após esse período: “Essas 10 linhas que estão sendo retomadas atendem a todas as demandas da nossa cidade, foi tudo baseado no estudo técnico feito pela ANTP em conjunto com a STTU. Podemos garantir que todos os locais da nossa cidade estão sendo atendidos pela frota de ônibus”.
Além da retomada das linhas, foi a anunciada a chegada de 100 veículos para integrar a frota, sendo 50 ônibus novos e 50 ônibus seminovos, mas existe um prazo para que esses ônibus estejam nas ruas: “nós estamos acrescendo esses veículos novos e seminovos, eles precisam passar pelo processo de regularização – colocação de placa no caso dos veículos novos -, precisa ser feita toda documentação, acredito que no máximo em 30 dias os veículos novos estarão rodando e os seminovos em no máximo 90 dias”, explicou o prefeito.
Outra mudança diz respeito ao aumento no tempo de integração entre os ônibus, que deixa de ser 60 minutos e passa a ser 90 minutos, porém para que seja validada essa integração os usuários precisam estar com o cadastro da biometria facial feitos. Esse procedimento deve ser implantado em até 180 dias e toda parte de cadastro será de responsabilidade do Natal Card. Além disso, as linhas passarão a ter horário estendido durante as viagens que ocorrem no período noturno, os últimos ônibus circularão até 23h30.
Foram retomadas as seguintes linhas:
N-61 – Soledade/Ribeira, via Av. das Fronteiras
581 – Vila Verde/Santa Catarina, via Av. Pompéia
587 – Encanto Verde/Village do Prata, via Planalto
585 – Guarapes/Village do Prata, via Planalto
589 – Felipe Camarão/Nova Cidade, via Rodoviária/Jardim América
593 – Circular Residencial Redinha
O-33 – Planalto/Praia do Meio
N-73 – Santarém/Ponta Negra
Linha A – Petrópolis/Zona Norte
Linha E – Felipe Camarão/Ponta Negra, via Av. Nevaldo Rocha
Com a retomada da linha N-61, que promoverá o atendimento ao Soledade, a linha N-64 deve ter seu itinerário restaurado ao anterior à pandemia.
Investimento de R$ 26 milhões, renegociação de dívidas e isenção
A aquisição dos 100 veículos novos e seminovos custou mais de R$ 26 milhões às empresas que operam o transporte em Natal. O prefeito Álvaro Dias enfatizou que para que esse investimento fosse possível, houve uma negociação de dívidas das empresas ao município: “Houve uma recomposição de débitos. As empresas tinham débitos com o Município. A Prefeitura permitiu que as empresas, tendo alívio na renegociação dos débitos, adquirissem novos veículos. Não houve subsídio direto, mas houve recomposição dos débitos, o que facilitou muito a aquisição desses veículos”.
Augusto Maranhão, consultor jurídico do Sindicato das Empresas de Ônibus de Natal (Seturn), declarou que a renegociação foi um voto de confiança dado à Prefeitura e afirma que o sistema segue trabalhando com prejuízos: “Dentro desse processo, os empresários resolveram acreditar na prefeitura, investir do próprio bolso. O sistema continua no vermelho. São quatro anos sem aumento, mas os empresários resolveram dar esse voto de confiança para resolver esse problema da pandemia que travava as ações de mobilidade urbana”.
Questionado sobre qual seria o posicionamento do Seturn quanto ao reajuste das passagens de ônibus, o consultor destacou que não depende das empresas e sim do município: “essa questão é com a prefeitura, não cabe ao Seturn dizer isso. Agora vamos pedir a planilha de cálculo, a diferença será em termos de compensação tributária”.
Ainda sobre a tarifa a ser aplicada, a secretária da STTU, Daliana Bandeira, reforçou que não há previsão de reajuste, enfatizando que o momento é de observação: “Nesse acordo que foi feito, não está previsto nenhum reajuste tarifário. A gente espera que com essas melhorias, com a renovação de frotas, o sistema consiga resgatar esses usuários que foram perdidos ao longo dos anos e a partir daí tudo será recalculado, os custos operacionais, a tarifa técnica – a que realmente remunera o sistema – e qual será a tarifa pública aplicada. Os próximos meses devem ser de observação e de análises”.
ESTUDO E LICITAÇÃO
Ainda no ano de 2022, a Prefeitura de Natal contratou a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para que elaborasse um plano de melhoria e diagnóstico da real situação do transporte de Natal, propondo melhorias no serviço atual ofertado para a população em regiões que perderam a oferta de transporte.
A secretária Daliana Bandeira afirma ainda que diante de apontamentos feitos pela ANTP, as medidas de melhorias estão sendo tomadas, mas que estão se adequando a realidade financeira do município: “Nós já respondemos alguns questionamentos feitos pela associação, o estudo sendo finalizado será amplamente divulgado. Já temos um diagnóstico feito pela ANTP, um cenário que eles recomendaram, mas o município não é obrigado a seguir principalmente devido aos custos elevados e o município não tem condições financeiras de implantar esse cenário. Mas esse estudo serviu de base para o acordo. Esse estudo deve ser concluído nos próximos 45 a 60 dias”.
Esse mesmo estudo dará respaldo para a licitação do transporte, uma outra novela que se arrasta por anos. A secretária afirma que diante de tantas melhorias a expectativa é de que enfim aconteça o lançamento do edital: “um dos estudos da ANTP está relacionado a licitação, teve também a revogação da lei que ditava as regras e isso jogava os custos muito pra cima, agora estamos com esse acordo firmado dentro da ação dos 100% – que antes ficávamos impossibilitados de fazer as alterações que tecnicamente nós achávamos necessárias no sistema- , então foi um passo muito grande e agora é organizar a casa e se preparar para lançar o edital de licitação”