A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), publicou neste início de 2024 do documento de instrução às unidades de saúde para auxiliar cada uma delas na construção do próprio Plano de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (PGRSS).
O documento instrutivo traz o passo a passo para confecção do PGRSS, que é uma exigência para o cumprimento das normas de vigilância em saúde. A publicação foi feita a partir de um trabalho conduzido pelo Núcleo de Engenharia Clínica da Subcoordenadoria de Assistência Hospitalar, que é subordinada à Coordenadoria de Assistência em Saúde.
A exigência pelo PGRSS, que deve ser elaborado por todas as unidades visa qualificar a gestão dos hospitais da rede estadual, dando mais segurança tanto aos pacientes como aos servidores que atuam em todo o Rio Grande do Norte.
O documento vai auxiliar a apontar e descrever as ações relativas ao manejo de resíduos dos serviços de saúde, contemplando os aspectos referentes às fases de gerenciamento intra e extra estabelecimento de saúde e de recursos humanos. Considerando que os danos causados ao meio ambiente afetam diretamente toda a sociedade e que o descarte dos resíduos gerados na assistência hospitalar são de grande impacto, compete aos estabelecimentos a responsabilidade pela criação do seu plano e gerenciamento de seus resíduos desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública.