O Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae), que garante transporte gratuito para pacientes com deficiência ou mobilidade reduzida em Natal, teve o serviço parcialmente suspenso, impactando diretamente aqueles que dependem da assistência para se deslocarem aos tratamentos. Famílias de usuários relataram surpresa ao serem informadas pelos motoristas sobre a interrupção, o que gerou apreensão quanto à continuidade dos cuidados necessários para os pacientes.
Em nota pública na quinta-feira 7, a Prefeitura do Natal disse que a suspensão foi realizada pelas empresas de ônibus ligadas ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn). A gestão municipal classificou a suspensão como “abrupta e arbitrária”.
“A medida do Seturn causa total estranheza porque a disponibilização desses veículos está prevista em Termo de Ajustamento de Conduta, bem como em Decreto Municipal, e nenhuma decisão judicial permite a suspensão dos serviços de forma abrupta”, afirmou a prefeitura, em nota.
O Seturn decidiu suspender o Prae devido a um impasse com a Prefeitura do Natal sobre o pagamento do serviço. Havia um entendimento anterior para que o serviço fosse bancado pela tarifa geral do transporte público, mas o Seturn conseguiu reverter isso na Justiça. Agora, pelo entendimento da nova decisão, a prefeitura precisa remunerar as empresas especificamente pelo Prae.
A prefeitura destacou que a suspensão ocorre enquanto o Município “já tinha designado técnicos envolvidos com o Programa para a elaboração de estudos que poderiam ensejar na repactuação dos serviços com ajuste na exata remuneração a ser apurada no bojo dessa análise”.
“Diante disso, a Prefeitura discorda frontalmente do caminho adotado pelo SETURN, porém ainda mantém o diálogo aberto com a entidade, por confiar na capacidade de um acordo pela via administrativa, com a retomada imediata dos veículos extraídos, sob pena de novas medidas administrativas e judiciais”, declarou a prefeitura.
A nota encerra dizendo o seguinte: “Ao mesmo tempo em que emite estes esclarecimentos à população, a Prefeitura do Natal antecipa que, não havendo avanços nas tratativas de forma breve, irá adotar de todas as medidas cabíveis para a pronta resolução do problema, inclusive de natureza judicial.”
Com informações do Agora RN