O senador estadual do Mississippi Bradford Blackmon apresentou na última segunda-feira (20) um projeto de lei para proibir atividades sexuais a homens que não tivessem a “intenção de fertilizar um embrião”. De acordo com o texto, masturbação e sexo sem o objetivo de fertilização seriam considerados atos ilegais.
O projeto de lei intitulado “Lei da Contracepção Começa na Ereção” é, contudo, um tanto quanto irônico. Segundo o senador, trata-se de uma resposta à “vasta maioria dos projetos de lei relacionados à contracepção e/ou aborto que foca o papel da mulher”. Ele ressaltou que os homens “são cinquenta por cento da equação”.
Ainda de acordo com o texto proposto, os homens que descumprissem a lei estariam sujeitos a multas de US$ 1.000 (R$ 5,9 mil) para uma primeira infração, US$ 5.000 (R$ 29,5 mil) para uma segunda e US$ 10.000 (R$ 59 mil) para outras subsequentes.
Blackmon, que está em seu primeiro mandato, é do Partido Democrata. No Mississipi, a Assembleia Legislativa é liderada pelo Partido Republicano, o que torna pouco provável a aprovação do texto. Caso a proposta seja aceita, o governador Tate Reeves, também republicano, ainda precisaria sancioná-la.
Em uma eventual aprovação do projeto de lei, os homens estariam impedidos de fazer atos sexuais sem a intenção de fertilizar a partir de julho deste ano.
O projeto ainda prevê exceções para casos de doação de esperma e uso de contraceptivos para evitar a fertilização. O senador afirmou que o texto “traz o papel do homem para a conversa”. “As pessoas podem se levantar em armas e chamar isso de absurdo, mas não posso dizer que isso me incomoda”, escreveu.
Segundo o KFF —grupo sem fins lucrativos que pesquisa políticas de saúde—, 12 estados dos EUA, incluindo o Mississipi, têm restrições totais ou quase totais em relação ao aborto. Outros seis proíbem o procedimento em períodos específicos da gestação.
Somente em 2024, pelo menos oito estados americanos aprovaram ou propuseram projetos de lei que restringem o acesso das mulheres a métodos contraceptivos, segundo dados do Instituto Guttmacher, um grupo de pesquisa sobre o acesso ao aborto.
Fonte: Folha de São Paulo