O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que impõe restrições à publicidade de apostas de quota fixa, conhecidas popularmente como “bets”. A proposta, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), proíbe a veiculação de anúncios com a participação de atletas, artistas, influenciadores digitais, comunicadores ou autoridades públicas.
A aprovação uniu parlamentares da base governista e da oposição, que manifestaram preocupação com o impacto das apostas sobre populações vulneráveis, especialmente jovens e pessoas de baixa renda. Segundo os senadores, a popularização das plataformas de apostas tem levado ao crescimento de casos de endividamento e vício em jogos. Agora, o Projeto de Lei 2.985/2023 segue para análise na Câmara dos Deputados.