A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, entre os dias 7 e 9 de novembro, uma série de operações de fiscalização nas zonas Norte e Sul de Natal. O objetivo principal foi o ordenamento do comércio na orla de Ponta Negra e o atendimento a denúncias de poluição sonora em estabelecimentos.
Comércio Irregular na Zona Sul
Durante as ações de ordenamento em Ponta Negra, quatro equipamentos foram apreendidos. As equipes recolheram três carrinhos utilizados para a venda irregular de alimentos e bebidas, além de uma placa de divulgação de passeios turísticos instalada de forma irregular no passeio público.
O supervisor de plantão da Semurb, Iang Chaves, explicou a situação dos itens apreendidos: “Caso os ambulantes compareçam para buscar os carrinhos, serão lavrados os autos correspondentes”, afirmou.
No fim de semana, as fiscalizações na faixa de areia se concentraram em coibir a atuação de ambulantes que trabalhavam de forma fixa e irregular. Ao todo, dez ambulantes foram flagrados em desacordo com a legislação. “Todos foram identificados e serão autuados ainda nesta semana”, garantiu o supervisor.
Na sexta-feira (7), a equipe já havia vistoriado o calçadão de Ponta Negra, no trecho entre o quiosque nº 6 e a Rua Tívoli, mas não constatou irregularidades relevantes.
Fiscalização Sonora na Zona Norte
Na área de combate à poluição sonora, os fiscais se deslocaram para a zona Norte na noite de sábado (8). No bairro Potengi, três bares foram vistoriados.
Em razão de notificações anteriores, todos os estabelecimentos já estavam com interdição parcial para música ao vivo e não apresentaram descumprimentos no momento da inspeção. “Nessas ocasiões, reforçamos a proibição de música ao vivo até que ocorra a regularização”, destacou Chaves.
A fiscalização seguiu para o bairro da Redinha, onde um bar foi flagrado promovendo apresentações musicais sem o isolamento acústico adequado. Diante da irregularidade, o estabelecimento foi notificado, com determinação de suspensão imediata das apresentações até que todas as adequações exigidas pela legislação sejam realizadas.
Canais de Denúncia
A Semurb reforça a importância da participação da população para o ordenamento urbano e a proteção ambiental. Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos seguintes canais:
| Canal | Contato | Horário de Atendimento |
| (84) 3616-9829 | Segunda a sexta, das 8h às 14h | |
| Telefone | (84) 3616-9813 | Segunda a sexta, das 8h às 14h |
| ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br | – | |
| Finais de Semana/Feriados | 190 (CIOSP) | Plantão 24h |
*Com informações de Tribuna do Norte