A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) inicia as fiscalizações do Carnaval em Natal nesta quinta feira (27), e seguem até a quarta feira de cinzas (5), e vão se concentrar em bloquinhos, comemorações em espaços públicos e nos polos da programação oficial da Prefeitura.
O serviço será realizado em regime de plantão e vai desempenhar um papel importante na sede administrativa do órgão para recebimento de ocorrências da Guarda Municipal. Plantões durante o período vespertino e noturno, incluindo madrugada, serão estabelecidos para atendimento de casos de uso de paredão de som e outras infrações ambientais de natureza grave.
A equipe será formada por cinco servidores: sendo um (1) supervisor, dois (2) fiscais, um (1) controlista ambiental e um (1) agente socioambiental. As equipes também vão vistorias os principais polos carnavalescos da cidade.
“O prédio da Semurb, durante esses dias funcionará como uma sede administrativa para fazer os registros de autos de infração de paredões de som, que forem apreendidos pela Polícia Ambiental ou pela Guarda Municipal. Essas equipes poderão trazer esses equipamentos para a Semurb e aqui serão feitos todos os procedimentos administrativos”, relatou o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
Eventos
A Semurb alerta aos organizadores dos festejos carnavalescos não só quanto a necessidade de solicitação de autorização para os eventos, como também para o cumprimento das condicionantes previstas no documento.A regra vale tanto para locais públicos como ruas, praças e quadras poliesportivas, quanto privados, como é o caso de estacionamentos, terrenos, áreas externas ou similares.
Fiscais estarão atentos para identificar eventos não licenciados ou que estejam descumprindo as condicionantes da autorização. Em caso de descumprimento, a fiscalização agirá de forma imediata, realizando autuações e interdições conforme a gravidade da situação, além da aplicação de multas.
Denúncias
A Semurb reforça à comunidade a importância de contribuir com a fiscalização, denunciando irregularidades. As denúncias relacionadas aos eventos carnavalescos serão recebidas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) pelo número 190.