Por Carol Ribeiro
Em entrevista concedida nesta terça-feira (11), após a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, destacou os investimentos planejados para o Estado em 2025. Entre os principais pontos mencionados, ele ressaltou os impactos da retomada da alíquota de 20% do ICMS e os avanços nas parcerias público-privadas (PPPs), com destaque para a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
“Esse é um momento de prestação de contas, mas também de se comprometer com novas entregas para a sociedade”, afirma.
Carlos Eduardo Xavier abordou a expectativa de melhora na arrecadação estadual com a retomada da alíquota de ICMS de 20%, aprovada pela Assembleia Legislativa. O secretário projetou que o impacto positivo começará a ser sentido a partir de maio. “Todos sabem da dificuldade que foi 2024, com a redução da alíquota. Mas conseguimos aprovar a retomada dos 20% a partir de março, e temos uma expectativa de incremento importante na arrecadação já a partir de maio”, explicou.
O secretário também confirmou que a parceria público-privada (PPP) da Caern será um dos principais projetos do governo para 2025 e 2026. “É uma questão importante dentro do nosso planejamento. A Caern é a principal PPP que estamos imaginando. Não estamos falando de privatização, mas sim de um investimento privado dentro da companhia para que ela possa melhorar os serviços prestados à sociedade”, esclareceu Xavier.
A agenda econômica do governo para os próximos anos, segundo ele, busca equilibrar as finanças estaduais, ampliar investimentos em infraestrutura e garantir a continuidade dos serviços públicos. “Apesar das dificuldades, conseguimos avançar e manter o Estado funcionando. O compromisso agora é consolidar essas conquistas e garantir novas entregas para a população”, concluiu.
Sobre a reivindicação dos professores em relação ao piso salarial, Xavier ressaltou que a governadora mantém o diálogo com a categoria, mas ponderou que o governo aguarda uma definição judicial. “É natural essa cobrança, mas estamos inseridos em um contexto de uma decisão judicial que precisa ser cumprida. O governo dialoga com os servidores e valoriza a categoria, pois são fundamentais para que as aulas continuem e para que a educação no Estado siga avançando”, disse.
O titular da Fazenda se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, em agosto de 2024, que o Governo do Rio Grande do Norte suspenda o pagamento das parcelas do retroativo de 2023 do piso salarial dos professores da rede estadual, que ainda não teve pagamento finalizado. O Tribunal de Justiça considerou que o reajuste foi concedido sem considerar os impactos financeiros para o Estado.
Parlamentares da oposição avaliam mensagem anual: “É uma repromessa”
Deputados da oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fizeram críticas à mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), lida nesta terça-feira (11). Os parlamentares classificaram o discurso como “desconectado da realidade” e acusaram o Governo de não cumprir promessas feitas à população, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e pagamento de servidores.
O deputado Nélter Queiroz (PSDB) afirmou que a governadora está no último ano do seu mandato e não conseguiu recuperar a imagem de sua gestão, já que a população não acredita mais nos compromissos assumidos pelo governo estadual. “É uma repromessa atrás da outra. Ela está no último ano de mandato e teve o Governo Federal ao lado dela, mas ajudou muito pouco o nosso Estado. A saúde é um caos, a educação também deixou muito a desejar. A governadora esqueceu a bandeira que sempre defendeu, que era cuidar dos mais simples”, criticou.
Queiroz também questionou a qualidade das obras de recuperação de estradas, apontando que algumas vias recém-reformadas já apresentam problemas estruturais. “As estradas estão sendo recuperadas, mas já estão estourando novamente. Eu disse há pouco tempo: vieram muitas autoridades, ministros, o presidente Lula, mas, em vez de visitas, deveríamos ter recebido mais recursos e ações para resolver os problemas do nosso Estado”, afirmou Nélter.
Já o deputado Coronel Azevedo (PL) focou nas dificuldades enfrentadas pelo governo para manter em dia o pagamento dos servidores públicos. Ele destacou o atraso na reposição salarial da Segurança Pública e criticou a retomada de pendências salariais. “Todos os estados do Brasil que tinham folhas em atraso colocaram seus pagamentos em dia, mas aqui no Rio Grande do Norte, Fátima traz de volta esse problema. Os servidores da Segurança Pública não receberam o reajuste de janeiro, ela deu um calote e disse que só em maio vai negociar como pagará os atrasados”, denunciou.
Para Azevedo, a mensagem da governadora foi apenas uma repetição de promessas já feitas e não cumpridas. “Parece um calendário de folhas soltas, desconectado da realidade. A gestão da saúde é desastrosa, as estradas recém-recuperadas já estão destruídas pelas primeiras chuvas, e o atraso na entrega de obras importantes, como a Barragem de Oiticica, mostra o descaso e a má gestão do governo do PT”, declarou.