Duas semanas após a publicação de matéria jornalística intitulada “Álvaro aumenta valor da engorda em 62% e pede mais dinheiro a Lula”, a prefeitura continua sem responder os questionamentos solicitados pelo Diário do RN. A prefeitura foi procurada ainda durante a produção da reportagem, mas só na semana seguinte à publicação, em 20 de setembro, a Secretaria de Comunicação do município enviou uma nota-resposta que pouco esclareceu e continuou sem responder os questionamentos solicitados.
A nota encaminhada em 20 de setembro afirma que “o aumento no valor do projeto se deve a defasagem em relação ao projeto original dos valores de equipamentos e insumos, além de novas exigências na licença prévia emitida pelo Idema que trarão custos adicionais”. O Diário do RN solicitou então o detalhamento desses valores, quanto custavam os equipamentos e insumos em 2019 e quanto custam agora. Perguntamos ainda quais foram os pontos exigidos pelo Idema que impactaram em aumento de custos e os respectivos valores.
Nesta terça-feira (26), retomamos o contato com a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria de Comunicação Social (Secoms) para cobrar os esclarecimentos necessários.
Em um primeiro contato, a Seinfra, por meio da assessoria de comunicação afirmou que “o aumento ocorreu por conta da elevação dos valores contratuais das dragas que farão a obra e da inflação no período”, sobre as condicionantes ambientais afirmou que “ainda não tem qualquer consideração acerca dos programas ambientais, eles ainda estão sendo quantificados”, e enfatizou ainda que o projeto segue inalterado: “O projeto segue o seu desenvolvimento e não foi alterado”. Em nenhum momento, a secretaria falou sobre os valores solicitados pela reportagem.
Mais tarde, foi o próprio titular da pasta, Carlson Gomes quem conversou com o Diário do RN. O secretário afirmou que o valor anteriormente trabalhado, era apenas uma estimativa dos custos: “Na realidade o que vai para o Ministério é o Plano de Trabalho e suas metas, anteriormente o valor da engorda era por estimativa. A medida que vai avançando é que vamos apresentando os projetos básicos para serem analisados. Foi o que fizemos agora com a engorda, assim também todas as metas anteriores, inclusive a engorda”.
Carlson Gomes informou ainda que é apenas após a análise desse Plano de Trabalho que a prefeitura deve lançar a licitação para contratação da empresa: “Esse Plano de trabalho é que está sendo analisado, para depois de aprovado se lançar a licitação. O valor anterior era de R$ 55 milhões como valor estimativo sem projetos; com o projeto básico, apresentamos o valor real e possível de execução”. Questionado sobre o detalhamento de cada item informado que teve seu valor alterado, ou seja, a nova planilha de custos para realização da obra, o secretário afirmou que não há um projeto e era apenas uma estimativa: “Repito! Valor era estimativo sem projeto algum. Assim não existia qualquer planilha em relação a engorda”. Sobre qual seria o embasamento para os valores afirmou: “Um valor que se achava que faria essa obra em janeiro de 2021”.
O DRN também solicitou à Seinfra uma cópia do documento enviado ao Ministério do Desenvolvimento Regional e fomos direcionados para a assessoria de comunicação social da prefeitura. Tentamos por diversas vezes ao longo do dia esse contato, por meio de mensagens, ligações e obtivemos apenas o silêncio como resposta.
O que diz o Ministério do Desenvolvimento Regional
A reportagem do Diário do RN também buscou informações concretas sobre o pedido de orçamento extra ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para custear a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
O pedido protocolado pela Prefeitura no último dia 05 de setembro, consistia no pedido de alteração do Plano de Trabalho, que hoje está orçado em R$ 76.068.755,93. A nova proposta aumenta o valor total do Plano de Trabalho para R$ 110.632.018,98, ou seja, um incremento de R$ 32.563.263,05, representando o aumento de 62% no orçamento.
Ainda durante a manhã desta terça-feira (26), iniciamos o contato com a assessoria de imprensa do MIDR que, por meio de nota, confirmou o pedido feito pela Prefeitura e a anexação de documentos para justificar esse aumento, porém também não enviou o detalhamento de informações acerca dos itens que sofreram os aumentos e não definiu prazos para uma resposta do pedido feito pela Prefeitura: “Toda a documentação do projeto foi encaminhada para justificar o aumento. O MIDR providenciará a análise o mais breve possível, considerando outras demandas emergenciais do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil. Não há prazo definido até o momento, uma vez que se trata de uma obra de grande porte e de complexidade distinta das obras comumente executadas pela Pasta”.