Por Alessandra Bernardo
Em posicionamento crítico ao ato “Democracia Inabalada”, organizado pelo Planalto em conjunto com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), para marcar um ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a oposição ao governo federal divulgou manifesto contrário ao evento, nesta segunda-feira (8). Do Rio Grande do Norte, assinaram o documento os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos).
Segundo Rogério, o país vive hoje, com o governo Lula (PT) uma espécie de “democracia tutelada” e afirmou ser indispensável o que chamou de “retorno à normalidade democrática” no Brasil. “Segue o jogo da democracia tutelada, que legitima arbitrariedades e ações fora do escopo jurídico natural em nome da democracia. Urge restabelecer a normalidade democrática e o reequilíbrio dos poderes em nosso país”, disse.
No documento, encabeçado por Rogério, que é líder da oposição no Senado, os senadores bolsonaristas condenou os atos criminosos de invasão, depredação e danos aos prédios sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do STF, cometidos por eleitores golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022.
Os senadores destacam o Inquérito 4.781/DF, conhecido como “inquérito das fake news”, como um exemplo de “uso indevido” de um dispositivo constitucional, argumentando que o mesmo coloca o STF como “vítima, investigador e julgador”, contrariando o padrão estabelecido pelo sistema jurídico brasileiro de separação entre as funções de julgar e acusar.
A nota de repúdio também condena as “penas abusivas” aplicadas aos presos pela invasão aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Os senadores estabelecem um paralelo entre essas penas e as circunstâncias em que manifestantes na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em 6 de dezembro do ano passado, foram detidos durante protestos contra a privatização da Sabesp.
A principal pauta da oposição é a libertação dos detidos, destacando a aparente discrepância entre os que foram presos em eventos semelhantes. Em um gesto significativo, a oposição optou por divulgar a nota de repúdio em vez de realizar um ato público de protesto, ressaltando sua postura crítica em relação aos eventos e decisões recentes.
ZENAIDE DEFENDE ATO
Da base aliada ao presidente Lula, a senadora Zenaide Maia (PSD) foi a única senadora do Rio Grande do Norte a defender o ato “Democracia Inabalada”. Em seu perfil nas redes sociais, a parlamentar escreveu que o dia 8/1 está marcado na história do Brasil como uma “página infeliz” e criticou a tentativa de golpe político cometida por extremistas bolsonaristas.
“Os Três Poderes da República se reúnem hoje para reafirmar que o Brasil é uma democracia inabalada e que nosso Estado Democrático de Direito é formado por instituições harmônicas e independentes que souberam agir contra a gravíssima tentativa de golpe urdida pelos saudosos do regime tenebroso da ditadura. Página infeliz da nossa História, o 8 de janeiro de 2023 precisa ser lembrado para que nunca mais se repita”, disse Zenaide.