Por Alessandra Bernardo
O deputado federal Robinson Faria estaria de malas prontas para deixar o PL, já com conversas engatilhadas com as cúpulas nacionais do PSDB e do Republicanos, para assumir o diretório estadual da legenda que melhor atender aos pedidos do parlamentar, conforme informações que circulam nos bastidores da política potiguar. Caso essa mudança se concretize, ele será o segundo político a desembarcar da legenda após o início da presidência estadual do senador Rogério Marinho, iniciada em julho passado. O deputado federal João Maia, hoje presidente do PP no RN, foi o primeiro.
Entre os motivos cogitados para que Robinson, ex-governador e ex-presidente do PSD no RN, queira sair do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, estão o de que o parlamentar estaria insatisfeito com os rumos que o PL tem tomado no Rio Grande do Norte, sob o comando do senador Rogério Marinho; e inconformado com o fato de não estar mais no comando de uma legenda e, consequentemente, sem poder de “cacique” para interferir na movimentação do “xadrez político” pré-eleições municipais.
Ainda conforme os bastidores políticos, Robinson estaria em negociações com as executivas nacionais do PSDB, comandado no Estado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e a do Republicanos, que é comandada no RN pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. Ou seja, para que ele assuma um dos diretórios, um “cacique” terá que deixar de usar seu cocar.
O presidente nacional do PSDB, Marconi Perilllo, tem viagem marcada ao Nordeste depois do Carnaval para fortalecer o ninho tucano, principalmente para evitar a saída da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Já o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, só pensa em disputar o comando da Câmara com o apoio da expressiva bancada evangélica e, um deputado federal a mais em seu partido seria de grande importância.
Procurado pela reportagem do Diário do RN desde a manhã desta terça-feira (6) para confirmar ou desmentir as informações que circulam no Estado, Robinson Faria preferiu silenciar sobre o caso. Ele, que esteve presente em poucas atividades partidárias durante a visita oficial de três dias do ex-presidente Bolsonaro ao RN em dezembro passado, foi uma das ausências sentidas durante o anúncio do apoio do PL à pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), em 23 de janeiro passado.
ENFRAQUECIMENTO DO PL NO RN
Se a saída de Robinson Faria se concretizar, o PL sofrerá uma redução de 50% na bancada federal eleita pela sigla no pleito de 2022, já que João Maia foi o primeiro a trocar de partido após a ascensão de Rogério Marinho à presidência desta. O fato já era esperado, uma vez que Maia administrou o partido por 21 anos e acabou sendo preterido por Rogério. Na época, o parlamentar deixou subentendido que sua saída era em decorrência dele não aceitar o radicalismo bolsonarista que o senador trouxe para a legenda.
“Já comuniquei ao presidente Valdemar da Costa, que me pediu para ficar, mas eu falei que não seria bom para mim, nem para eles. Rogério Marinho foi um ministro que fez muito pelo Rio Grande do Norte, mas temos outro governo e ele vai assumir o partido para dar a cara que ele acha que tem que ter. Eu nunca fui radical quando o PL era aliado de Lula nem quando foi de Bolsonaro, continuo sendo o mesmo João Maia”, afirmou o deputado federal, na ocasião.
Então, com a possível saída de Robinson Faria, só restaria ao PL os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, que fazem a linha extremista bolsonarista no Rio Grande do Norte.
Ambos se lançaram pré-candidatos à Prefeitura de Natal e disputavam a preferência do partido, mas foram “atropelados” pelo presidente estadual, que decidiu que o PL apoiará Paulinho Freire. Enquanto Gonçalves “desistiu” de concorrer, Girão manteve sua pré-candidatura e alimentou especulações de que poderia, também, sair do PL.
O fato causou descontentamento nos dois parlamentares, que demonstraram publicamente esse sentimento ao não comparecerem ao lançamento da pré-candidatura de Paulinho Freire. Além disso, Gonçalves deixou claro que não apoiará Paulinho, alegando divergências ideológicas com este. “Não tenho nenhum problema pessoal com o deputado, mas o mesmo não representa o que espero para Natal, dentro da minha visão política ideológica”, disse.
Gonçalves ainda demonstrou descontentamento com a administração de Rogério Marinho a frente do PL no RN e falou que tinha expectativas por uma gestão mais democrática e compartilhada. “Respeito as tomadas de decisão do presidente estadual do partido. Cada um tem sua forma de gestão e de articulação política. Apesar de que esperava uma gestão mais democrática, compartilhada e menos centralizada, e isso já deixei claro para o senador”, disse.
ENTENDIMENTO JURIDICO
Com a proximidade da janela partidária, entre 7 de março e 5 de abril, muitos parlamentares têm buscado entender as nuances legais envolvidas na troca de partido, especialmente os deputados federais. Segundo o especialista em Justiça Eleitoral, advogado Caio Vitor Barbosa, explicou que a janela partidária deste ano se aplica apenas aos vereadores.
Quando questionado sobre a fidelidade partidária em casos onde um deputado federal busca trocar de partido, Barbosa esclareceu que é possível que o parlamentar saia do partido com autorização judicial e sem o risco de perder o mandato. Isso porque, conforme explica o especialista, a autorização partidária é uma das justas causas reconhecidas pela legislação eleitoral, e a autorização da Justiça Eleitoral.
“A janela partidária esse ano é só pata vereadores. Deputado federal só pode mudar com uma justa causa. Uma das justas causas é a autorização partidária. Mas, mesmo com essa autorização, recomenda-se que o parlamentar faça um pedido de autorização de desfiliação sem perda do mandato à Justiça Eleitoral”, explicou Barbosa.