O Rio Grande do Norte e mais nove estados vão aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras on-line feitas em sites Shein e Shopee, a chamada “taxa das blusinhas”, a partir desta terça-feira (1º). A medida parte da decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), que decidiu pelo aumento desse percentual de 17% para 20%.
A mudança resulta de uma pressão do varejo nacional, que tem pleiteado, nos últimos anos, uma disputa mais justa com os vendedores estrangeiros. Desde agosto do ano passado, as remessas internacionais já estão sujeitas a tributos federais e estaduais. O que muda, agora, é que o Rio Grande do Norte, assim como Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Roraima e Sergipe decidiram aderir ao aumento na alíquota do ICMS.
Nos demais estados, o tributo continuará inalterado. O aumento será válido para remessas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). No entendimento do Comsefaz, a mudança faz com que o cenário de impostos de produtos vindos do exterior fique mais alinhado ao que é praticado no mercado interno.
Nesse patamar, o ICMS sobre esses produtos, somado ao imposto de importação, pode levar a uma carga tributária de mais de 50% do valor do produto, o que pode diminuir a competitividade das compras em sites como a Shein, em comparação com o que é vendido internamente no Brasil.
*Com informações da Veja