O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (20) o aviso de licitação para a recuperação do Canal do Pataxó. A obra prevê investimento de R$ 9,8 milhões, com recursos do orçamento geral do Estado, e será a primeira grande intervenção estrutural desde a inauguração da estrutura, em 1996.
Com nove quilômetros de extensão, o canal recebe águas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Assú, e é responsável por perenizar o Rio Pataxó. A estrutura está localizada entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu, abastecendo a Adutora Sertão Central Cabugi e beneficiando cidades do Vale do Açu.
A governadora Fátima Bezerra afirmou que a publicação do edital representa um avanço para a região. “É uma grande satisfação vermos essa licitação publicada, porque a recuperação do Canal do Pataxó é algo pelo qual lutamos desde quando era deputada federal. Uma obra fundamental para garantir a segurança hídrica da região do Vale do Açu, que se soma a outros grandes investimentos em infraestrutura hídrica que o Governo está fazendo para levar água de qualidade a todo o Rio Grande do Norte”, declarou.
De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, a obra será executada por etapas para evitar interrupção no abastecimento das cidades atendidas. O prazo previsto para conclusão é de 12 meses. “Essa será a primeira recuperação do Canal do Pataxó, que ficará praticamente novo, e a intervenção vai corrigir vazamentos”, afirmou.
Segundo o edital, a licitação ocorrerá na modalidade de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em manutenção e reparo, com fornecimento de materiais. A sessão pública está marcada para o dia 9 de março, no portal de compras do governo federal.
O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), José Procópio de Lucena, destacou a relevância econômica do canal. “Apesar dos problemas, como rompimentos e paredes danificadas, o canal nunca parou. É importante destacar que as águas do canal que beneficiam a população da região são utilizadas para irrigação, piscicultura, carcinicultura e abastecimento humano”, pontuou.
O Canal do Pataxó foi inaugurado em 29 de março de 1996, em Assú, com a presença do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que ressaltou à época a importância da obra para o fortalecimento das atividades agrícolas e de piscicultura na região.
Investimentos em infraestrutura hídrica
Entre 2019 e 2025, o Governo do Estado informa ter investido R$ 1,3 bilhão em infraestrutura hídrica. Uma das principais obras do período foi a Barragem de Oiticica, inaugurada em 19 de março de 2025, com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água.
Também está em andamento o Sistema Adutor do Agreste, que deve beneficiar cerca de 500 mil moradores em 38 municípios da região. O governo informou ainda a entrega de mais de 600 poços desde 2019, sendo 250 apenas em 2025.
Outra iniciativa citada é o programa Açude Mais Seguro, voltado à recuperação de reservatórios. Segundo o Estado, 14 das 28 unidades selecionadas já tiveram as obras concluídas.