Um morador de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão em regime aberto, além de multa, por ameaças e ofensas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão foi proferida pela 8ª Vara Federal do estado, a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Ainda cabe recurso.
De acordo com a denúncia, em agosto de 2022, o réu gravou e divulgou um vídeo em um grupo de WhatsApp com ataques ao ministro, incluindo ameaças de morte, acusações sem provas de envolvimento com o crime organizado, além de xingamentos e ofensas à sua honra. O conteúdo rapidamente se espalhou por outras redes sociais e chegou a veículos de imprensa.
Durante o julgamento, o réu confessou ter gravado e publicado o vídeo, mas alegou que se tratava de uma “brincadeira”. A justificativa foi rejeitada pelo juiz João Batista Martins Prata Braga, que considerou o conteúdo “inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso”.
Segundo a sentença, as ameaças de morte e as falsas acusações de associação ao PCC e recebimento de propina configuram crimes de ameaça, calúnia e injúria. O magistrado destacou que a divulgação do vídeo, ainda que inicialmente em um grupo privado, demonstrou a intenção de exposição pública das ofensas.
“O dolo específico de ameaçar, caluniar e injuriar extrai-se diretamente do conteúdo das manifestações”, afirmou o juiz na decisão.
*Com informações do g1