“Espero que as forças ocultas que querem trabalhar contra Natal, que atuam no atraso do turismo da capital colaborem.” A fala do prefeito Álvaro Dias aconteceu na última quinta-feira (15), no lançamento do Festival Gastronômico de Ponta Negra. Na sequência, o gestor mencionou a demora na liberação de licenças para a obra de engorda em Ponta Negra, citando o Idema.
Procurado nesta segunda-feira para responder sore que “forças ocultas” seriam essas e de que forma agem, o prefeito respondeu por meio de assessoria que “nada a declarar sobre isso”.
A reportagem do Diário do RN buscou então o órgão ambiental (Idema) citado pelo prefeito e outras secretarias do município para esclarecer sobre a liberação das licenças e calendário da obra.
Segundo o secretário de infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, a obra de enrocamento que antecede a etapa de engorda segue o calendário pré-estabelecido: “A obra do enrocamento na praia de Ponta Negra segue seu ritmo normal. Com serviços ocorrendo diariamente e já atingindo 400m dos 1,7km de enrocamento executados pela Prefeitura”, porém explica que a obra de engorda ainda não tem previsão por aguardar liberações ambientais prévias: “Sobre a engorda da praia, as obras ainda não iniciaram. A gestão municipal aguarda a obtenção da Licença Prévia (por parte do Ibama) para dar andamento a questões do alargamento da faixa de areia na praia, como publicar o edital de licitação e também requisitar uma nova licença na Agência Nacional de Mineração (ANM), uma vez que a obra irá mexer com sedimentos do fundo do mar”.
O secretário ainda reforça que a gestão municipal segue aguardando o que foi proposto com os demais órgãos ambientais para que seja agilizado o processo de licenciamento: “Estamos aguardando o declínio de competência que já foi acordado em ata entre Ibama, Idema e nós da Prefeitura em Brasília, no mês de abril, de que o Idema iria licenciar a obra. O documento ainda não foi formalizado. Estamos esperando a licença prévia para poder lançar a licitação. Com relação à licença da ANM, precisamos da Licença Prévia, porque a agência exige que tenhamos. Eles exigem também um engenheiro de minas para acompanhamento das jazidas, algo que a Prefeitura já providenciou. ”
O diretor-técnico do IDEMA, Wener Farktt, respondeu à reportagem sobre o que estaria faltando da parte burocrática para que a licença seja liberada: “É importante lembrar que esse empreendimento é numa Zona Costeira e só após ser protocolado um estudo de impacto ambiental é que a Prefeitura sinalizou de onde será retirado a areia para obra, ou seja, agora que foi esclarecido que será retirado do fundo do mar”. Enfatizou ainda que devido a essa origem da areia, existe outro tipo de legislação que rege: “a partir dessa decisão, faz necessário que o licenciamento e legalidade da obra precisam estar obedecendo os requisitos estabelecidos pelos órgãos ambientais federais. ”
O diretor-técnico esclareceu ainda o motivo do licenciamento precisar ser outorgado pelo IBAMA: “A atividade exploratória é no oceano, a responsabilidade do licenciamento é do órgão federal. O IDEMA solicitou uma delegação de competência quando foi informada a procedência da areia, foi protocolado todo rito legal e agora aguarda o posicionamento do IBAMA para saber o parecer”.
lém disso, reforçou que o IDEMA segue atuando na análise dos documentos para estar preparado após a conclusão do laudo a ser emitido pelo IBAMA: “Hoje nós estamos trabalhando na emissão, na análise dos documentos que foram apresentados. Inclusive já existe uma relação de informações para complementação dos estudos que a Prefeitura apresentou ao IDEMA, mesmo não tendo a competência”.
Questionado acerca do cumprimento dos prazos pelo IDEMA, Wener explicou: “Hoje o IDEMA já cumpriu todos os ritos que competem a ele, no sentido de pedir delegação de competências para o IBAMA, entretanto nós não podemos falar em nome da prefeitura” O diretor finalizou explicando sobre uma movimentação do processo no mês passado: “O que nós sabemos é que há um mês, por volta do dia 5 de maio, o IBAMA solicitou novos documentos e o complemento de novas informações. Agora, os ritos dependem da delegação de competência e o IBAMA disse que era sensível ao projeto, mas que o trâmite deveria passar em duas esferas ou 2 supervisões, em 2 ou 3 supervisões internas e sendo acatados por esses setores, seria encaminhado a um supervisor e assim seria feito a devolutiva. ”
Nesta segunda-feira, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) divulgou nota de repúdio ao que chama de “negligência que vem sendo tratada na tramitação no processo de engorda de Ponta Negra, principal zona turística de Natal”.
A ABIH relembra que “a transferência foi pactuada em reunião realizada no dia 25 de abril, com presença de representantes do Ibama, do Idema, da Semurb, entre outros órgãos.” E segue: “Considerando que o turismo é a principal indústria de emprego e renda do município de Natal, e que a praia de Ponta Negra é o cartão postal da cidade, reivindicamos total empenho dos órgãos competentes na resolução deste problema que já se estende há décadas”