Iniciativas voltadas para o enfrentamento da violência doméstica e a promoção de autonomia para mulheres no estado estiveram entre os assuntos da reunião ocorrida na sexta-feira (14), entre a deputada Estadual e Procuradora Especial da Mulher, Cristiane Dantas, e a Promotora da Violência Doméstica de Natal e Ouvidora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Dra. Mariana Barbalho. A principal pauta do encontro foi a aplicação das leis estaduais em defesa da mulher, como a que cria o “Banco de Emprego” para vítimas de violência doméstica.
Outro destaque da conversa foi a iniciativa de levar aos municípios do estado, um projeto criado pela Ouvidoria da Mulher do MP, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), com foco na interiorização e no fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres. A iniciativa visa ofertar serviços essenciais, como a criação dos Bancos Municipais de Empregos, a criação e realização de encontro do Grupo Reflexivo para homens através do Namvid e, ainda, a ProMulher da Assembleia Legislativa, para ampliar a interiorização do órgão nas Câmaras Municipais.
“A ideia é que o projeto ofereça acolhimento, orientações jurídicas, apoio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e como também o encaminhamento para vagas de emprego. Para sua implementação eficaz, será necessário envolver diversos atores locais, incluindo a Câmara Municipal, Prefeituras, Secretarias de Assistência Social e de Administração dos municípios, bem como as delegacias locais”, detalhou a idealizadora do projeto, a Promotora Mariana Barbalho.
A Procuradora Especial da Mulher, deputada Cristiane Dantas, elogiou a iniciativa e colocou a ProMulher à disposição para a realização do projeto.
“Essa proposta visa não apenas dar suporte imediato às mulheres em situação de vulnerabilidade, mas também proporcionar condições para sua reintegração ao mercado de trabalho, rompendo a dependência financeira que muitas vezes as vítimas têm de seus agressores. Então, dentro da cooperação técnica que já temos com o Ministério Público esse projeto será mais um importante avanço em prol da efetivação das políticas públicas que atuamos”, avaliou Cristiane Dantas.
A promotora e coordenadora do NAMVID/MP, Dra. Ana Jovina de Oliveira, também participou da reunião, de forma remota, e destacou a importância da articulação entre os entes. “Com iniciativas assim buscamos capilarizar a capacitação das redes e o fomento de políticas públicas pensadas para apoiar e reinserir as mulheres vítimas de violência doméstica na sociedade de maneira plena”, pontuou.
A perspectiva é que a primeira ação do projeto, que ainda será lançado oficialmente, ocorra já no próximo mês de março e percorra vários municípios do estado, levando-se em consideração os registros dos casos de violência doméstica no Rio Grande do Norte.
Cristiane Dantas é reconduzida à Procuradoria Especial da Mulher
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) foi reconduzida ao cargo de procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), durante reunião da bancada feminina da Casa, ocorrida na quinta-feira (6), onde também ficou definida a nova composição da Procuradoria da Mulher e foram discutidos temas como a representação feminina no Colégio de Líderes e as ações para o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Com dois anos de atuação, a Procuradoria da Mulher da ALRN tem o compromisso de fortalecer a atuação feminina no Legislativo e garantir a ampliação das políticas de defesa dos direitos das mulheres no estado.
A procuradora reeleita, Cristiane Dantas, destacou a continuidade das ações voltadas para a interiorização da ProMulher. “Nós vamos seguir esse processo de instalação das procuradorias nas câmaras municipais, garantindo um espaço de acolhimento às mulheres vítimas de violência e incentivando a participação feminina na política. Cada município tem uma realidade diferente, e precisamos que as mulheres estejam envolvidas tanto no combate à violência quanto na política. Para isso, vamos contar com o apoio das diretorias da Casa e da Escola da Assembleia, que terá um papel fundamental ao levar cursos de capacitação às vereadoras, procuradoras e servidoras das câmaras municipais”, afirmou.
Além de Cristiane Dantas, a nova composição da Procuradoria da Mulher tem Terezinha Maia (PL) como 1ª adjunta e Isolda Dantas (PT) como 2ª adjunta. Além disso, a Frente Parlamentar da Mulher será composta pelas deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (União).
Na ocasião, as parlamentares reforçaram a importância da representatividade feminina na Assembleia do RN e deliberaram sobre a construção de uma minuta para alterar o Regimento Interno, garantindo maior atuação legislativa das mulheres na Casa.