Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (02), por acordo unânime na aprovação de projetos de lei, que visam benefícios para profissionais da educação e apoio a questões de saúde mental e cultural.
O destaque da sessão foi a validação do Projeto de Lei que promove o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor especialista de educação. A medida, beneficiando 18.884 profissionais, estabelece um aumento de 3,62% nos valores remuneratórios, limitados a uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Importante ressaltar que o reajuste abrange não apenas os professores ativos, mas também aposentados e pensionistas cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional estabelecido para o ano de 2024. Esse ajuste ocorrerá de forma automática até o percentual definido pelo Ministério da Educação.
Além disso, os deputados aprovaram um projeto de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB) que garante direito ao atendimento psicossocial prioritário no estado aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.
Por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), foram aprovadas duas matérias adicionais. A primeira institui o Dia Estadual de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI) no Rio Grande do Norte, enquanto a segunda requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, às 9h do dia 15 de abril de 2024.