A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (25) o julgamento da Ação Penal (AP) 2434, contra os acusados de planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, e da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, em março de 2018, no Rio de Janeiro (RJ).
A análise do caso foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida votarão, por ordem inversa de antiguidade no colegiado, o ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Flávio Dino, que, por estar na Presidência, coordena os trabalhos e é o último a se manifestar.
Em caso de condenação, o colegiado decidirá, em seguida, a pena a ser aplicada.
Acusação
Na terça-feira, foram realizadas duas sessões. Pela manhã, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateubriand, em nome da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou os argumentos da acusação. Ele pediu a condenação dos cinco réus e a fixação de indenização por danos morais e materiais em favor de Fernanda Chaves e das famílias de Marielle e Anderson.
Também falaram os assistentes de acusação que atuaram em nome de Fernanda Chaves, de Marinete da Silva, mãe de Marielle Franco, e de Ágatha Arnaus Reis, viúva de Anderson Gomes.
Defesas
Na parte da tarde falaram as defesas de todos os réus: Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ); João Francisco (“Chiquinho”) Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro; e Ronald Paulo de Alves, ex-policial militar. Eles respondem por duplo homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves. Também falou a defesa do ex-assessor do TCE Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, que responde, juntamente com os irmãos Brazão, pelo crime de organização criminosa.