Por: Ana Beatryz Fernandes
O segundo turno das eleições municipais será realizado no próximo domingo, dia 27 de outubro, em 51 municípios do país. Em Natal, assim como em outras cidades do Brasil, essa etapa é necessária para que os eleitores escolham entre os dois candidatos mais votados.
Para que uma candidata ou um candidato a prefeito seja eleito já no primeiro turno, é necessário obter a maioria absoluta dos votos válidos. Isso significa que a candidatura precisa conquistar mais da metade dos votos válidos, ou seja, 50% mais um. Vale ressaltar que os votos nulos e em branco não são considerados nesse cálculo, o que torna ainda mais importante a mobilização dos eleitores para que sua escolha seja feita de forma consciente.
Caso nenhum candidato alcance essa maioria absoluta no primeiro turno, os dois nomes mais votados seguem para o segundo turno. Neste caso, a eleição na segunda fase é decidida pela quantidade total de votos válidos; aquele que obtiver mais votos será declarado eleito. Para municípios com menos de 200 mil eleitores, as regras são diferentes. Nesses locais, o candidato que obtiver o maior número de votos válidos é eleito diretamente, sem a necessidade de segundo turno.
Com a expectativa de que os eleitores compareçam em peso às urnas, é fundamental que todos estejam bem informados sobre os procedimentos e direitos que têm durante essa etapa crucial do processo eleitoral.
Justificativa de Voto:
Os eleitores dos 51 municípios que terão segundo turno devem fazer a justificativa de ausência na votação se não puderem comparecer ao pleito. O prazo para justificar é de até 60 dias após cada turno, considerando cada um como uma eleição separada.
– Se você não votou no primeiro turno, ainda pode participar do segundo. O prazo para justificar a ausência no primeiro turno é até 5 de dezembro de 2024.
– Para quem não irá votar no segundo turno, o prazo de justificativa vai até 7 de janeiro de 2025.
No dia da eleição, você pode fazer sua justificativa de ausência pelo aplicativo E-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no dia do pleito.
Como Justificar a Ausência
A justificativa pode ser feita de duas formas:
-No dia da eleição: O eleitor deve preencher o formulário de justificativa disponível nas seções eleitorais e apresentar a documentação que comprova o motivo da ausência. É possível fazer a justificativa através do aplicativo E-título da Justiça Eleitoral ou em pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.
– Após a eleição: Os eleitores têm até 60 dias após cada turno para justificar a ausência, que conta como uma eleição. Para quem não votou no primeiro turno, o prazo de justificativa vai até 5 de dezembro de 2024. Para quem não votará no segundo turno, o prazo se estende até 7 de janeiro de 2025.
E-título
O aplicativo E-título pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até 26 de outubro. Ao acessar o E-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa. O eleitor também deverá pagar uma multa de R$ 3,51 por cada turno de votação ausente.
Punições
O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas poderá ter o título de eleitor suspenso ou cancelado. Isso pode gerar diversas dificuldades, como impedimentos para tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas, e tomar posse em cargo público após prestar concurso.
Voto em Trânsito
Importante destacar que, assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito. Portanto, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deve justificar sua ausência na votação.
Transporte Gratuito em Natal
Para os eleitores de Natal, a Prefeitura da cidade irá disponibilizar transporte público gratuito durante o segundo turno das eleições. Assim como ocorreu no primeiro turno, essa medida visa facilitar o acesso dos cidadãos aos locais de votação. Os ônibus operarão normalmente, garantindo que todos possam exercer seu direito ao voto sem custos adicionais.
A Superintendência de Trânsito e Transportes Urbanos (STTU) estará presente nas principais vias da cidade, monitorando o fluxo de veículos e orientando cidadãos sobre possíveis bloqueios. Além disso, a STTU disponibilizou números de telefone para informações e ocorrências relacionadas ao trânsito: 3232-9107, 3232-9105, 98870-3862 e 3232 -9102.