A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), iniciou nesta semana a atualização do cadastro dos comerciantes que atuam na Praia de Ponta Negra. A renovação é obrigatória para todos os trabalhadores já autorizados a atuar na praia e seguirá um cronograma dividido por segmento.
A ação visa aperfeiçoar o ordenamento das atividades comerciais e ocorre em datas específicas de acordo com as categorias de atuação, se estendendo até janeiro de 2025.
Na atualização, os comerciantes recebem um novo crachá de identificação e também o novo Termo de Autorização de Uso, que é válido por um ano e possui odas as regras para atuar na praia.
Além disso, os comerciantes que atuam com alimentos e bebidas manipulados devem obrigatoriamente participar de um curso de “boas práticas de manipulação de alimentos”, com carga horária de 12h. As inscrições para a capacitação são orientadas pela Semurb no momento da atualização. O curso visa garantir a qualidade e segurança alimentar no atendimento ao público.
O cadastramento dos trabalhadores pela Semurb foi iniciado em 2022, mas em dezembro do ano passado foi feita a categorização e entrega de coletes e crachás para cada tipo de atividade, que recebeu uma cor de identificação: amarelo (artesanato), azul (ponto de locação de mesas e cadeiras), vermelho (alimentação), roxo (moda praia e acessórios), rosa (prestação de serviços) e verde (bebidas), laranja (passeios turísticos).
Os crachás, além da identificação do vendedor tem foto e um QR Code com as informações mais detalhadas sobre o tipo de comércio e uma cópia do Termo de Autorização de Uso.
A entrega dos crachás será realizada na sede da Semurb, na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol. E os interessados devem comparecer munidos de toda a documentação exigida para cada segmento.
Confira as datas:
Artesãos
- Datas: 11 a 13 e 16 a 17 de dezembro de 2024
- Pré-requisitos: Apresentar o crachá antigo, RG e comprovante de residência atualizado.
Alimentos manipulados
- Datas: 16 a 20 e 25 a 27 de dezembro de 2024
- Pré-requisitos: Apresentar o crachá antigo, RG, comprovante de residência atualizado, certificado de MEI e certificado do Curso de Manipulação de Alimentos (12h).
Alimentos industrializados
- Datas: 16 a 20 e 25 a 27 de dezembro de 2024
- Pré-requisitos: Apresentar o crachá antigo, RG e comprovante de residência atualizado.
Bebidas e drinques
- Datas: 6 a 10 de janeiro de 2025
- Pré-requisitos: Apresentar o crachá antigo, RG, comprovante de residência atualizado, certificado de MEI e certificado do Curso de Manipulação de Alimentos (12h).
Bebidas e água de coco
- Datas: 13 a 15 de janeiro de 2025
- Pré-requisitos: Apresentar o crachá antigo, RG e comprovante de residência atualizado.
Moda praia e acessórios
- Datas: 16 a 17 e 20 a 22 de janeiro de 2025
- Pré-requisitos: Apresentar o crachá antigo, RG e comprovante de residência atualizado.
Prestação de serviços
- Datas: 23 e 24 de janeiro de 2025
- Pré-requisitos: Apresentar o crachá antigo, RG e comprovante de residência atualizado.