A Secretaria Municipal de Educação de Natal comemora o reajuste da per capita (valor por estudante) dos repasses às Escolas de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), para aquisição da merenda escolar. O aumento da per capita da merenda escolar, que varia entre 81,8% até 267,6%, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 27 de novembro deste ano.
De acordo com a titular da Educação, professora Cristina Diniz, o reajuste da per capita municipal da merenda escolar para o ano letivo de 2024 acontece considerando a necessidade da atualização dos valores, com base nos cardápios elaborados pelas nutricionistas do Setor de Alimentação Escolar (SAE) e na pesquisa mercadológica realizada pela SME-Natal, demonstrando a necessidade de reajuste para garantir as necessidades nutricionais dos estudantes.
“É um compromisso dessa gestão garantir uma merenda de qualidade para todos os estudantes da Rede Municipal de Natal. Por essa razão, entendemos que o valor atual da per capita, em vigor desde 2017, já não atende mais às necessidades atuais. Dessa forma, o valor municipal foi reajustado para o cumprimento do cardápio de todas as etapas de ensino, incluindo a modalidade da Educação de Jovens e Adultos, bem como dos estudantes matriculados no Atendimento Educacional Especializado (AEE), pela primeira vez na Rede Municipal de Ensino de Natal”, afirmou a professora Cristina Diniz.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante o repasse de recursos financeiros federais de forma suplementar para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas da educação básica. O Programa tem o objetivo de contribuir com a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes, por meio da oferta de refeições que cubram as necessidades nutricionais durante o período letivo.
O valor per capita municipal até 2023 variava de R$ 0,34 a R$ 1,25. Já para o ano de 2024, os valores per capita municipal serão reajustados e vão passar a vigorar variando de R$ 0,41 a R$ 3,30, dependendo da modalidade.
“O aumento da per capita municipal da merenda escolar foi um passo muito importante para que o município de Natal continue garantindo o cumprimento de um cardápio de qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino”, comemorou a diretora do Departamento de Gestão Escolar, Wanessa Rodrigues.
Foi realizado um estudo pela SME-Natal em que são apresentadas razões suficientes para demonstrar os valores referentes à per capita que não atendem, na atualidade, as necessidades da Rede. De acordo com a chefe do Setor de Alimentação Escolar, Milena Diniz, o estudo ocorreu com várias unidades de ensino para identificar qual o valor financeiro mais aproximado para que o cardápio fosse cumprido.
Segundo Milena Diniz, mesmo com a defasagem da per capita e inflação dos valores dos gêneros alimentícios, os estudantes da Rede Municipal de Ensino nunca deixaram de se alimentar respeitando as necessidades nutricionais conforme orientações do FNDE.
É importante destacar, que pela primeira vez, com a nova per capita da merenda escolar para o ano de 2024 será garantido o repasse municipal para as modalidades da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Tempo Integral no Ensino Fundamental, anteriormente repassada apenas através de recurso federal.
De acordo com o Setor de Alimentação Escolar e o Departamento de Finanças da SME, no ano letivo de 2023 foram investidos mais de R$ 7,3 milhões de recursos federais. O valor per capita federal, que não sofre reajuste desde 2017, foi atualizado em março deste ano, variando de R$ 0,41 a R$ 1,37 por estudante, à depender da modalidade. Além do recurso federal, foram investidos mais de R$ 4,8 milhões empenhados inicialmente, respeitando a per capita vigente, e a complementação municipal de mais de R$ 5,7 milhões na merenda escolar dos estudantes. Dessa forma, o investimento total dos recursos municipais para o ano letivo de 2023 na merenda escolar, totaliza R$ 10.586.881,40.
Com a publicação da nova per capita por estudante para o ano letivo de 2024, serão investidos mais de R$ 14,6 milhões, o que representa um aumento de mais de 38% em comparação a todo recurso municipal utilizado para a garantia do cumprimento do cardápio da merenda escolar no ano letivo de 2023.