A Prefeitura do Natal e o Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes, abriram sete editais de chamamento público relativos ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os recursos, no total de R$ 4.560.000,00, visam fortalecer produções artísticas e focam no fomento, na cultura viva e na diversidade cultural.
A secretária de Cultura, Iracy Azevedo, frisou que foram realizadas diversas escutas públicas em agosto de 2025 para definição de prioridades, aplicação dos recursos e construção dos editais. “São editais formatados de forma plural e acredito que os recursos serão bem distribuídos em setores e espaços que fomentarão uma política cultural consistente”, comentou.
Os sete editais contemplarão variados segmentos da arte e da cultura natalense. O edital Bolsa Mestra e Mestre é destinado a pessoas físicas, mestres e mestras das culturas tradicionais e populares vinculados a um ponto ou pontões de cultura. O valor total deste edital é de R$ 327,6 mil. O edital Espaços Culturais abre subsídio para 26 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, com valor total de R$ 360 mil.
O edital Ações Continuadas disponibilizará R$ 500 mil para projetos culturais de formação, ocupação, difusão e circulação cultural em equipamentos públicos do município de Natal. Já o edital Periferias distribuirá R$ 420 mil para 56 projetos de agentes culturais desenvolvidos especificamente em áreas das periferias da cidade.
O edital Fomento PNAB Ciclo 2 é mais abrangente e selecionará 118 projetos, em um total de R$ 1.908.000,00, para ações de formação, montagens teatrais e de espetáculos circenses e de dança, produção literária, feiras (literárias, gastronômicas, de artesanato ou de economia criativa), exposições de artes visuais, jogos eletrônicos, produção audiovisual, cinema itinerante, ações cineclubistas, circulação de shows musicais ou produção de EP, e aquisição de insumos.
O edital Pontos de Cultura destinará R$ 310 mil para três entidades ou coletivos com personalidade jurídica, no valor de R$ 50 mil cada, e R$ 20 mil para oito coletivos informais. Já o edital TCC Cultura Viva premiará, com R$ 720 mil, oito pontos de cultura que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam.
A publicação no DOM seguiu o cronograma estipulado pelo Ministério da Cultura, cujo repasse de recursos ao município de Natal se deu em 29 de dezembro de 2025. O regulamento pode ser encontrado no site https://mapacultural.natal.rn.gov.br/oportunidades.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, é uma política do Governo Federal que tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e no Distrito Federal.