A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (14) o edital da Feira Gastronômica do São João 2026. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e tem como objetivo selecionar empreendedores do setor gastronômico para atuar durante a programação junina no polo Arena das Dunas, na Zona Sul da capital potiguar.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas. A feira será realizada nos dias 5 a 7, 12 a 14 e 19 a 21 de junho. Ao todo, serão disponibilizadas 16 vagas para comercialização de alimentos preparados. Dessas, duas serão destinadas exclusivamente a empreendedores iniciantes, com até dois anos de atuação comprovada no segmento gastronômico.
O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da economia e do turismo na capital potiguar. “Esse edital representa uma grande oportunidade para os empreendedores da gastronomia apresentarem seus produtos em um dos maiores eventos culturais da cidade. Além de fomentar o empreendedorismo, a iniciativa fortalece a nossa gastronomia regional, valoriza os profissionais do setor e contribui diretamente para o aumento do turismo e da movimentação econômica durante o São João de Natal”, afirmou o secretário.
Os participantes deverão apresentar toda a documentação exigida no edital para habilitação e classificação no processo seletivo. Mais informações podem ser consultadas no edital completo publicado no Diário Oficial do Município.
O edital seguirá o seguinte cronograma:
Publicação do edital no DOM: 14 de maio
Período de envio das documentações: 14 a 20 de maio
Análise das documentações de habilitação e classificação: 21 a 25 de maio
Publicação do resultado preliminar: 26 de maio
Prazo para interposição de recursos: 26 e 27 de maio
Análise dos recursos interpostos: 28 de maio
Publicação do resultado final: 29 de maio
Reunião para assinatura do termo de parceria e apresentação da taxa de utilização do espaço quitada: 2 de junho
Confira a documentação necessária de acordo com a categoria:
Pessoa Física
RG e CPF;
Comprovante de residência atualizado;
Certidões negativas federal, estadual e municipal;
Declarações exigidas nos anexos do edital;
Declaração de empreendedor iniciante, se for o caso.
Microempreendedor Individual (MEI)
Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI);
RG e CPF;
Comprovante de endereço atualizado;
CNPJ;
Certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista;
Documentação do representante legal, se houver;
Declarações exigidas nos anexos do edital;
Declaração de empreendedor iniciante, se for o caso.
Pessoa Jurídica
Contrato Social registrado na Junta Comercial;
RG e CPF dos sócios;
Comprovante de endereço atualizado;
CNPJ;
Certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista;
Documentos do representante legal;
Declarações exigidas nos anexos do edital;
Declaração de empreendedor iniciante, se for o caso.