Prefeitura de Natal se prenuncia sobre reprovação de contas pelo TCE-RN

A Prefeitura Municipal do Natal se pronunciou, por meio de nota, sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) pela reprovação das contas do prefeito de Natal, Álvaro Dias, referentes ao ano de 2019.
“O relatório preliminar divulgado foi produzido pelo corpo técnico do Departamento de Assuntos Municipais do Tribunal de Contas do Estado (DAM/TCE), sobre a Prestação de Contas do Município no exercício de 2019, e não representa, portanto, nenhum julgamento da matéria.
O relatório tem apenas caráter opinativo e corresponde à primeira etapa do trâmite de um processo desta natureza. A fase mais atual, também já cumprida, é de apresentação das informações requeridas pelo DAM ao Município.
Em razão dos dados solicitados tratarem de questões meramente formais, e diante da correção dos procedimentos contábeis e transparentes adotados por esta gestão, a Prefeitura do Natal manifesta sua tranquilidade sobre a aprovação pela nossa Côrte de Contas, das próximas etapas processuais no TCE. Confia, assim, no acolhimento às informações prestadas e, em sequência, na revisão do entendimento inicial exarado pelo DAM”.