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    Complexo Turístico

    Prefeitura de Natal retoma auxílio financeiro para permissionários do Mercado da Redinha

    15/05/2025, 12:06 Política
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    Foto: Reprodução

    A Prefeitura de Natal anunciou a retomada do auxílio financeiro temporário aos permissionários do Complexo Turístico da Redinha. O auxílio, no valor de R$ 1.200,00 mensais, foi instituído pelo Decreto Municipal nº 13.365/2025, em consonância com as Leis Municipais nº 7.741/2024 e nº 7.252/2021.

    O objetivo do auxílio é mitigar os impactos econômicos sofridos pelos 32 permissionários durante o período de transição para o novo regime de concessão do Complexo Turístico da Redinha. O benefício será concedido mensalmente até o efetivo início das atividades sob a nova concessão.

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    A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) será a responsável pela operacionalização, acompanhamento e fiscalização da concessão do auxílio, podendo expedir normas complementares para garantir a correta execução do decreto. Os recursos para o custeio do auxílio serão provenientes de dotações orçamentárias próprias da SEMTAS.

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