A Prefeitura do Natal abre, nesta sexta-feira (13), uma consulta pública para receber contribuições da sociedade e do ecossistema de inovação sobre um desafio tecnológico voltado à melhoria da educação municipal. A iniciativa integra o programa Catalisa Gov e é conduzida pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), com apoio do Sebrae RN.
O objetivo da ação é estimular o desenvolvimento de soluções inovadoras capazes de responder a desafios reais da gestão pública, especialmente na área educacional. Para apoiar o município na estruturação do processo, o Sebrae contratou uma consultoria especializada em Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI).
Os interessados em apresentar ideias, sugestões ou contribuições técnicas podem acessar a plataforma do programa Inova Natal, disponível no endereço: https://prefeituradenatal.solv.network/show_program/consulta-publica. Por meio do site, startups, empresas de tecnologia, pesquisadores, universidades e especialistas poderão enviar propostas e colaborar com o aperfeiçoamento do desafio apresentado pela gestão municipal.
Para o prefeito de Natal, Paulinho Freire, a iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a inovação e a melhoria dos serviços públicos. “Natal está avançando na construção de um governo mais inovador e conectado com o ecossistema empreendedor. Ao lançar esse desafio e abrir consulta pública, estamos buscando as melhores soluções tecnológicas para apoiar nossos professores e fortalecer a educação inclusiva na rede municipal”, afirmou.
O desafio foi construído a partir de um processo colaborativo coordenado pela Sepae. Na ocasião, foram realizados workshops de inovação com a participação de diversas secretarias municipais, nos quais foram mapeados problemas e oportunidades de melhoria nos serviços públicos. A partir desse diagnóstico, a Secretaria Municipal de Educação de Natal selecionou um desafio prioritário da área educacional.
A proposta busca desenvolver soluções tecnológicas para enfrentar um dos principais temas da educação contemporânea: melhorar o suporte pedagógico e a gestão de sala de aula para professores que lidam com um número crescente de alunos com necessidades educacionais especiais e altas habilidades, contribuindo para a qualidade do ensino inclusivo.
Durante a consulta pública, os participantes poderão contribuir com informações importantes para a estruturação da futura contratação, como estimativas de custo para desenvolvimento da solução tecnológica, tempo necessário para implementação e sugestões para aperfeiçoamento do desafio. As contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Prefeitura e servirão de base para a elaboração do modelo de contratação.
O secretário titular da Sepae, Arthur Dutra, destacou que todo o processo foi estruturado para garantir qualidade técnica e diálogo com o mercado. “O Catalisa Gov conecta o poder público com startups, empresas e centros de inovação para resolver desafios reais da gestão municipal. Esse desafio foi construído em workshops com várias secretarias, selecionado pela Secretaria de Educação e validado pelo Comitê Técnico de Inovação. A consulta pública é fundamental para qualificar o problema, estimar custos e tempo de desenvolvimento da solução e preparar um edital robusto de compra pública de inovação”, explicou.
Já o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, ressaltou que a iniciativa pode contribuir para melhorar as condições de trabalho dos professores e fortalecer a inclusão nas escolas. “O crescimento do número de estudantes com diferentes necessidades educacionais exige novas ferramentas e estratégias pedagógicas. Ao buscar soluções inovadoras para apoiar nossos professores, estamos fortalecendo a educação inclusiva e garantindo melhores condições para que todos os alunos tenham acesso a um ensino de qualidade.”
Após essa etapa, o desafio poderá resultar em um edital de Compra Pública de Solução Inovadora, utilizando o instrumento previsto no Marco Legal das Startups. Esse mecanismo permite que a administração pública contrate startups e empresas inovadoras para desenvolver, testar e validar soluções tecnológicas ainda em fase de desenvolvimento, com foco em resolver problemas concretos da gestão pública.
*Com informações de SME e SEPAE