Os prefeitos dos 167 municípios norte-rio-grandenses se reúnem nesta quarta-feira (4) para definir a estratégia que adotarão para convencer o governo federal, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a refazer a contagem populacional do Censo Demográfico no Estado. O objetivo, conforme o futuro presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB), é diminuir a perda de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) em 27 cidades que tiveram redução populacional e que perderão R$ 100 milhões em repasses, este ano, destinados principalmente para educação e saúde.
“Nossa reivindicação é que o IBGE faça a recontagem nos municípios onde houve redução populacional no Estado, para que tenhamos o número real de habitantes. O Censo foi feito em um período temerário para a população que, em muitos casos, com medo em como esses dados seriam usados – para gerar a perda do Bolsa Família, por exemplo -, acabou omitindo informações importantes”, explicou Luciano, que é prefeito do município de Lagoa Nova.
A expectativa, segundo ele, é encontrar uma saída menos danosa aos municípios brasileiros. “Temos esperanças de que o novo governo entenda o nosso pedido, que não é só do Rio Grande do Norte, mas de todo o Brasil, já que todos os estados tiveram cidades prejudicadas com perda de receitas do FMP. Se os dados são questionáveis, porque não refazer o Censo? Acredito que o governo Lula é sensível a isso e entenderá nosso pedido”, afirmou.
Luciano disse também que, como o censo demográfico ainda não foi concluído – o que só deve ocorrer entre março e abril deste ano, conforme o IBGE -, e que, portanto, a mudança nos repasses do FMP só devem em 2024 e não este ano, já valendo a partir deste mês de janeiro. Os recursos são repassados mensalmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o coeficiente por faixa de habitantes de cada cidade, atualizado pelo IBGE com a prévia do Censo 2022.
Nova presidência da Femurn será escolhida próximo dia 13
Enquanto se mobilizam para pedir a recontagem populacional pelo Censo 2022, os prefeitos do Estado se preparam para escolher a nova diretoria da Femurn, que terá eleição no próximo dia 13. A expetativa é que o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, seja escolhido de forma consensual para presidir a entidade, hoje comandada pelo prefeito de São Tomé, Babá Pereira (Republicanos), que integra o grupo aliado ao senador eleito Rogério Marinho (PL).
“Estamos conversando com os prefeitos dos 167 municípios, buscando uma chapa de consenso, em especial aos que são da base da governadora Fátima Bezerra e do vive Walter Alves. Nosso desejo é uma chapa municipalista, de coalizão, para que todos possam ser contemplados. Nosso objetivo é ter uma Femurn itinerante, que atendam os municípios nas suas respectivas regiões, possibilitando assim, melhor relacionamento e debate. Vamos criar um Conselho Político Regional, com representantes de todas as regiões do Estado”, enfatizou.
Luciano Santos já possui um planejamento de trabalho para a gestão 2023/2024 na Femurn, que inclui, entre outras coisas, a efetivação da Escola dos Municípios, que auxiliará os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos; desenvolver o intercâmbio regional; a defesa da reforma tributária pró-municípios; fomentar parcerias para o desenvolvimento local e outros”, exemplificou Luciano Santos.