Apesar de contar com maioria na Câmara Municipal de Natal, na última semana, o prefeito Álvaro Dias viu aliados e oposição unidos para a derrubada de um veto ao projeto de lei do vereador Robério Paulino (PSOL) que obriga a Prefeitura a plantar mais de 50 mil árvores nativas de grande e médio porte, no período de quatro anos. A proposição de 2021 foi homologada na última quinta-feira (25).
Ao Diário do RN, questionado sobre a derrubada do veto, Álvaro Dias minimizou algum impacto político, desconsiderando sua ampla maioria na casa e afirmando ser uma situação natural: “A decisão da Câmara sobre a matéria em questão é encarada como natural, dentro das atribuições constitucionais dos Poderes, que são independentes e harmônicos entre si. Vamos procurar dialogar com a Casa para buscar um entendimento comum sobre as metas da ação”.
A respeito do que significa a derrubada do veto e no que consiste a inconstitucionalidade, o gestor municipal pontua: “A Prefeitura do Natal vê no projeto de arborização da cidade uma meta em comum com a CMN, já materializada no programa Planta Natal, que já plantou 13 mil das 20 mil mudas previstas para todas as regiões do Município até o próximo ano”.
De acordo com o vereador Raniere Barbosa (AVANTE), a decisão pela derrubada do veto veio porque os parlamentares não detectaram problemas na coexistência do programa e da implementação da lei: “Colocava exatamente a já existência de um programa e de um compromisso da Prefeitura com o plantio, então, nós (Parlamento) vimos que não tinha nenhuma inconstitucionalidade, nenhuma ilegalidade para ter algum prejuízo. Então, foi dialogado, o líder do governo consultou a Prefeitura e a Prefeitura liberou a bancada. Então, é um projeto que já tem sua importância, e que na verdade, apenas consolidamos para que tivesse não apenas um programa e sim por lei”.
Outros vereadores também foram procurados para falar sobre a derrota do prefeito mesmo tendo a maioria na Casa. O líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Hermes Câmara (PTB), não respondeu ao contato feito. Kleber Fernandes (PSDB), por meio da assessoria informou que prefere não falar sobre o assunto. Não retornaram ao contato os vereadores: Preto Aquino (PSD), Robson Carvalho (União Brasil) e Nina Souza (PDT).
Prefeitura terá 120 dias para regulamentar lei
Após a aprovação da lei na Câmara Municipal, a Prefeitura terá que plantar mais de 12 mil árvores por ano, além da criação e implantação do Programa de Horta Comunitária para o cultivo de hortaliças, frutas, ervas medicinais, ornamentais e produção de mudas, estabelecendo ainda a disponibilização de instrumentos financeiros para que os objetivos sejam atendidos.