AREIA BRANCA
Pelo andar da carruagem e de conformidade da interpretação de juristas, o ex-prefeito de Areia Branca e ex-deputado estadual Souza, eleito pela maioria de votos dos areia-branquenses, está sujeito a não assumir o mandato. A revogação do acordo firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público do Rio Grande do Norte torna Souza inelegível e, assim, a justiça entende que deverá haver uma nova eleição no município de Areia Branca.
TEMPO
O tempo é o inimigo número 1 de Souza em todo esse episódio. A depender da justiça eleitoral potiguar estará sacramentada a realização de uma nova eleição em Areia Branca. Resta a Souza recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também aguardar decisão se, em caso de se confirmar a realização de um novo pleito, ele poderá disputar novamente o voto do eleitorado areia-branquense. Nó grande.
ICMS
Começaram as discussões entre os deputados na Assembleia Legislativa tendo como foco a mudança da alíquota do ICMS de 18% para 20%. Antes, os deputados oposicionistas, que fecham questão em não aprovar o projeto encaminhado pela governadoria, se uniam numa só reclamação de que a governadora Fátima Bezerra pedia o aumento da alíquota, mas “não move uma palha para Reduzir os custos da máquina administrativa”.
REDUÇÃO
Já sentindo que a oposição na Casa Legislativa iria manter os mesmos discursos da vez anterior, a governadora Fátima Bezerra publicou Decreto com cortes de gastos, suspende novos contratos e manda órgãos reduzirem despesas em 25%. Até abril de 2025 ficam suspensas novas locações de mão de obra, bem como a nomeação de servidores, exceto nas áreas essenciais. O assunto da alteração da alíquota do ICMS ainda vai dar muito “pano pras mangas”.
MOSSORÓ
Em plena campanha eleitoral a gestão municipal de Mossoró foi acusada pelos adversários de ser apenas uma “gestão apenas no marketing”. Além do resultado acachapante, agora o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) desmente parte dessa acusação e faz um reconhecimento pelas ações da Prefeitura de Mossoró voltadas às primeira infância e adolescência em áreas como educação, saúde e proteção social e concede o Selo Unicef à gestão do prefeito Alysson Bezerra.
MPRN
Há cerca de cinco anos os municípios potiguares começaram a ser invadidos com propostas para a implantação das chamadas “Organizações Sociais – O.S.” atuando em áreas administrativas. Daí para frente, inúmeras instituições foram contratadas, mas trouxeram sérios problemas aos municípios contratantes e isso fez com que o Ministério Público do RN tomasse as devidas providências.
MPRN II
Checadas algumas situações, o MPRN está autuando determinadas “Organizações Sociais”, principalmente aquelas que estão causando prejuízos ao erário municipal. Com essas medidas, os municípios que queiram continuar contratando a modalidade deverão ser mais rigorosos, a partir da exigência do Sistema de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (SCEBAS). Assim, as instituições que trabalham com seriedade permanecerão para prestar um bom serviço às instituições públicas.
CANDIDATURA
Quem está com sua candidatura já posta para disputar o pleito de deputado estadual em 2026 é o atual presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ériko Jácome. Como sua primeira meta, o vereador Ériko quer garantia a sua eleição como presidente do Poder Legislativo na próxima legislatura e para isso ele já conta com número significativo de vereadores e vereadoras em novo mandato.
CANDIDATURA II
Entre os vereadores eleitos no pleito passado para mandato entre 2025 e 2028, não é só Ériko Jácome que pretende dar um maior salto eleitoral para chegar a Assembleia Legislativa, mas somente ele deverá contar com número substancial de candidatos a vereador que não obtiveram êxito na eleição recente e os eleitos entre os que apoiaram a candidatura vitoriosa de Paulinho Freire a Prefeito de Natal.