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    Coluna 13/09/23

    +Política por Túlio Lemos

    13/09/2023, 10:02 Colunas
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    Sherloquinho - Foto: Diário do RN

    ERRO
    Um político ligado ao prefeito Álvaro Dias lamentou o fato do pai de Adjuto ter externado aquela insatisfação com Rogério Marinho a respeito de recursos para Natal. Para este político, a atitude de Álvaro foi um erro político.

    ERRO II
    Na opinião desse político, o rompimento de Álvaro com Rogério não trouxe benefício algum para o prefeito e não abriu nenhuma porta positiva em outro grupo, além de ter passado a imagem de ingrato, pois Rogério teria sido o político que mais ajudou a gestão de Álvaro com recursos. O que é uma verdade inquestionável.

    COMPENSAÇÃO
    Excelente notícia para os prefeitos, que reclamaram de quedas no FPM: Governo Lula vai compensar as oscilações dos últimos três meses na receita, que é a principal fonte da maioria das cidades.

    COMPENSAÇÃO II
    Além de compensar oscilações no FPM, o governo federal também vai pagar a compensação da redução no ICMS, prevista para ocorrer somente em 2024. A queda do ICMS, feita no governo Bolsonaro, atingiu Estados e municípios e a compensação seria feita só no próximo ano.

    GOL
    A decisão do governo Lula tem dois efeitos diretos: um político e outro administrativo. O político é que ele chega com mais do que os prefeitos estavam pedindo e faz um gol no comparativo com Bolsonaro, que tirou dos prefeitos e o atual está repondo. O administrativo é que, com mais recursos, evita riscos de atraso de pagamento do funcionalismo, fatal para qualquer gestor.

    OSCILAÇÃO
    A luta dos prefeitos por um FPM maior é justa. Houve erro estratégico quando essa luta foi contaminada pelo discurso político, que apensou ao tema verdadeiro, uma mentira sobre a queda do imposto. Agora, é hora de receber os recursos e lutar pelo aumento da alíquota do FPM de forma definitiva.

    CAUSA
    Nunca é demais relembrar que a redução no ICMS ocorreu porque Bolsonaro não quis baixar o preço dos combustíveis diretamente pela Petrobras, para não provocar queda nos valores pagos aos acionistas privados. Preferiu reduzir impostos de Estados e Municípios. E não pagou a compensação.

    SINDICALISMO
    Senador Rogério Marinho criticou a decisão do STF a respeito da contribuição sindical. Rogério se gaba de ter quebrado financeiramente os sindicatos com o fim do imposto sindical, comemorado por ele na Reforma Trabalhista.

    DISTORÇÃO
    É uma verdadeira distorção achar que porque há algum sindicato que não gerencia bem o dinheiro dos associados, é preciso acabar com a saúde financeira dos sindicatos. As conquistas dos trabalhadores só vieram com a luta comandada pelos sindicatos fortes.

    Tulio Lemos
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