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    Polícia cidadã e democrática

    Mairton Dantas Castelo Branco
    08/08/2024, 04:53 Artigos
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    Todo corpo societário procura ter uma polícia ao nível do seu desenvolvimento sociocultural. Não existem sociedades complexas sem o suporte de força legítima e de institutos que garantam a segurança jurídica necessária ao processo de desenvolvimento social. Assim, a polícia, como um dos entes da organização estatal, devidamente ancorada na legislação pátria, tem uma função impar no processo democrático, pois procura garantir a todos a tranquilidade e segurança necessárias ao convívio na paz social.

    Todavia, quando um aparato policial se encontra em situação delicada seja por falta de meios materiais, de incentivos pessoais ou mesmo por falta de credibilidade pública, esta última originada das primeiras condições, fica impossibilitada de fielmente, cumprir seu papel democrático.

    Nos últimos anos temos nos deparado com uma crescente valorização da carreira policial, fruto da organização da sociedade que se torna muito mais diversificada. Esclareçamos até o inicio da década de 1990, para ingressar nas fileiras policiais, bastava apenas no currículo um primeiro grau. E voltando ainda mais, já houve épocas que sequer se exigia quaisquer graus de instrução, bastando apenas o interesse de servir ou mesmo não querendo, ser forçosamente recrutado, no caso das polícias militares.

    Hoje não mais se concebe. Quando o Estado promove concurso para o provimento de cargos policiais, o que se vê são milhares de pessoas disputando através de conhecimento a oferta dos cargos previstos e a elas são exigidas formação superior ou no mínimo, graduação tecnológica.

    Assim, ganha não somente as instituições que a cada dia tornam melhores seus quadros, mas principalmente a sociedade que passa a contar com pessoas mais qualificadas no atendimento às demandas de segurança que, nesses últimos anos, tem sido crescentes.

    Todavia as instituições devem a cada dia se fortalecer, pois não se deseja maiores quantidades de policiais e sim o que se almeja é qualidade no atendimento à população. Um processo seletivo à altura deve ser executado com meios de investigação social eficazes, que busquem todos os dados referentes à pessoa que deseje adentrar à árdua, mas gratificante, carreira policial. Não se admitem policiais de má índole, corruptos e malfazejos nas corporações. Hoje se deseja excelentes policiais, comprometidos com a função, empenhados no atendimento ao público, corajosos e honestos, capazes de, para salvaguardar o próximo, por em risco a própria vida.

    Por isso tem as polícias se encarregado cada vez mais de melhorar suas corregedorias para que, caso haja falhas no sistema de seleção de pessoas, essas possam ser de pronto afastadas da carreira policial, ao cometimento de fato previsto como crime. É evidente que para tanto, deve-se propiciar o devido processo legal, garantido o direito de ampla defesa e do contraditório. Deve-se agir com rigor, sem corporativismo para com policiais que maculem o nome da instituição por condutas incompatíveis com o decoro e a ética policial, sejam eles de que graduações ou patentes forem.

    Será somente com instituições policiais preparadas para a defesa social e devidamente legitimadas pela sociedade é que poderemos ter um Estado de fato que garanta o bem estar de seus concidadãos. Aliado às demais instituições públicas e de projetos de desenvolvimento na área social como educação, saúde e lazer poderemos formar uma sociedade mais justa fraterna e igualitária e democrática.

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