Em ação de patrulhamento realizada na segunda-feira (18), policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, apreenderam 17 aves silvestres na cidade de Mossoró, na região Oeste do RN.
Os animais foram capturados em endereços diferentes, e pelo menos cinco pessoas foram autuadas e tiveram que assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) após serem flagrados com as aves sendo mantidas em cativeiro.
A primeira apreensão ocorreu enquanto os policiais militares faziam patrulhamento na cidade, e avistaram os animais presos em gaiolas e pendurados em uma residência.
A prática de criação de animais silvestres sem licença de órgão ambiental competente infringe o artigo 29 da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.