O Governo do RN apresentou nesta sexta-feira (19) o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (período 2024/2028) e empossou os novos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi/RN) para o biênio 2024/2026. O Plano envolve todas as políticas públicas relacionadas à saúde, assistência, educação, cultura, turismo, trabalho, esporte e lazer.
“É com muita alegria que apresentamos o Plano Estadual da Pessoa Idosa do RN cuja função é apontar diretrizes e metas para a promoção do envelhecimento saudável, com dignidade, autonomia, garantia de proteção e cuidado integral àqueles com mais de 60 anos no Rio Grande do Norte, tudo isso sem deixar de lado o estímulo à participação ativa dessas pessoas no protagonismo da própria vida”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A elaboração do plano foi um amplo trabalho realizado em parceria da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) com vários órgãos da administração estadual, Conselho Estadual dos direitos da Pessoa Idosa do RN (Cedepi-RN) e representantes da sociedade. “Este plano deve ser compreendido como instrumento de gestão de políticas de proteção social e defesa de direitos. Foi elaborado a partir de processo de escuta e diálogo com instituições e organizações vinculadas a pessoa idosa no RN”, explicou a titular da Sethas, Íris Oliveira.
No ato realizado no auditório da Governadoria, em Natal, Fátima Bezerra também anunciou para os próximos dias, o Edital de Chamamento Público para contratação de vagas regionalizadas em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) do interior do estado para acolhimento de pessoas idosas em situação de violência e vulnerabilidade social e o Edital de Chamamento Público para contratação de Organizações da Sociedade Civil que trabalham com pessoas idosas com aplicação dos recursos do FUNDEPI oriundos de doações ao Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa idosa. Ao todo os editais somam R$ 1,1 milhão.