A Rede Municipal de Ensino de Natal foi pontuada como referência no documento norteador apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), durante o lançamento do projeto IncluiRN, iniciativa que busca fortalecer a política de Educação Especial Inclusiva em todo o estado. O destaque para o município veio especialmente pela implementação do Plano Educacional Individualizado (PEI), já normatizado e utilizado desde 13 de junho de 2024 na rede.
O IncluiRN tem como principal objetivo incentivar gestores públicos a adotarem medidas estruturantes que garantam uma educação mais inclusiva, com foco no desenvolvimento integral dos estudantes. A experiência de Natal, pontuada no documento como exemplo de boas práticas, evidencia avanços concretos na organização pedagógica e no atendimento às especificidades de cada aluno.
“A ampliação da Educação Especial fortalece uma educação inclusiva e passa, necessariamente, pelo reconhecimento do protagonismo dos nossos professores. São eles que transformam a política pública em inclusão real, dentro da sala de aula”, ressaltou o secretário municipal de Educação de Natal, Aldo Fernandes.
Ao abordar a importância dos instrumentos que orientam a educação inclusiva, a diretora do Departamento de Ensino Fundamental (DEF), Daniele Freire Lacerda, ressaltou o papel estratégico do PEI e do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) no cotidiano escolar. Segundo ela, esses documentos contribuem diretamente para a adaptação do currículo e para a efetividade do processo de ensino-aprendizagem. “Esses documentos são a garantia de que o currículo será adaptado às potências e necessidades de cada estudante. Enquanto o PAEE organiza o suporte técnico e os recursos nas salas multifuncionais, o PEI norteia o professor em sala de aula, traçando metas de desenvolvimento que respeitam o tempo de cada estudante”, destacou.
O uso do PEI tem se consolidado como uma ferramenta essencial para assegurar não apenas o acesso à educação, mas também a permanência, a participação e o sucesso escolar dos estudantes público da Educação Especial.
Reforçando o compromisso da gestão municipal com a inclusão, a chefe do Setor de Educação Especial (SEE), Priscila Ferreira Ramos Dantas, enfatizou os avanços contínuos da Secretaria Municipal de Educação de Natal na implementação de políticas públicas estruturantes. Ela destacou ações voltadas à formação dos profissionais e à qualificação dos serviços educacionais.
“A Secretaria de Educação de Natal segue avançando na construção de políticas públicas estruturantes, investindo na formação continuada dos profissionais, na articulação intersetorial e na qualificação dos serviços ofertados, reafirmando seu compromisso com uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos”, afirmou.
O evento reuniu cerca de 80 representantes de municípios potiguares, entre prefeitos e secretários de Educação, consolidando um espaço de troca de experiências e fortalecimento de ações voltadas à inclusão educacional em todo o Rio Grande do Norte.