Em tempos de transformações econômicas e de complexidade nas relações sociais, o planejamento patrimonial e sucessório deixou de ser um tema restrito a grandes empresários ou famílias de altíssimo nível econômico. Hoje, famílias de diferentes portes têm buscado organizar seus bens e negócios de forma estruturada, evitando conflitos futuros e assegurando a harmonia entre gerações.
Então, o que vem a ser o planejamento patrimonial e sucessório da família?
Trata-se de um conjunto de medidas jurídicas e econômicas destinadas a organizar a gestão e a transmissão do patrimônio familiar.
Seu objetivo é antecipar, de maneira planejada, econômica e exitosa, situações que inevitavelmente ocorreriam, notadamente a sucessão causa mortis ou mesmo a divisão de bens e responsabilidades entre os herdeiros e sucessores.
Entre os instrumentos utilizados estão: testamentos, doações em vida, seguros de vida, protocolos familiares, conselhos de família e, especialmente, a constituição de holdings familiares.
São inúmeros os problemas que surgem sem planejamento, destacando que a ausência de um plano sucessório costuma gerar inventários longos, onerosos e conflituosos. É comum que herdeiros discordem sobre a administração de empresas, partilha de imóveis e estratégias de investimentos, o que compromete não apenas a convivência familiar, mas também a sobrevivência do patrimônio. Além disso, os custos tributários e burocráticos de inventários podem consumir uma parcela significativa da herança.
Daí surge como uma estratégica e excelente solução: a holding familiar.
A holding familiar é um sistema empresarial criado com o objetivo de concentrar, administrar e proteger os bens da família. Por meio dela, imóveis, direitos, participações societárias e investimentos passam a integrar o capital social da empresa, cujas cotas ou ações podem ser distribuídas entre os membros da família de forma previamente definida e organizada, tudo sem retirar do fundador sua gestão e usufruto enquanto vivo.
As principais vantagens que se pode destacar, são:
- Proteção patrimonial: os bens da família ficam resguardados e protegidos dentro da estrutura societária, dificultando a dilapidação em disputas pessoais, bem como diante dos inesperados reveses econômicos da vida.
- Eficiência sucessória: a sucessão se dá pela transferência das quotas/ações, eliminando a necessidade de inventário judicial, organizando tudo conforme a vontade familiar, conferindo harmonia e continuidade do legado familiar.
- Economia tributária e burocrática: em muitos casos, os custos da sucessão via holding são significativamente menores do que os impostos e demais custos incidentes em inventários, além de se realizar tudo sem a intervenção judicial.
- Organização e governança: a holding permite a criação de regras claras de administração e participação dos familiares, podendo instituir protocolos de decisão, conselhos de família e critérios de distribuição de lucros.
- Preservação do legado: mais do que manter o patrimônio, a holding fortalece a continuidade da visão familiar, permitindo que valores e princípios sejam transmitidos junto com os bens.
Destaca-se ainda, que conforme notícia do IBGE, de cada 100 empresas brasileiras, aproximadamente, apenas sete por cento (7%) sobrevivem até a terceira geração, exatamente pela falta do planejamento sucessório, conflitos familiares e falta de profissionalização. E veja-se que no Brasil, 90% das empresas são familiares.
Noutro ponto, organizando o planejamento sucessório com a inclusão de normas especiais de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade, além de outras importantes cláusulas para atender os anseios da família, a sua instituição se adequa exatamente ao desejo dos seus instituidores, garantindo e protegendo o seu patrimônio.
Portanto, o planejamento patrimonial e sucessório não deve ser visto como uma medida apenas para famílias ricas ou grandes empresários. Ele é, sobretudo, um instrumento de preservação da paz familiar e da continuidade dos negócios.
Nesse contexto, a holding familiar se destaca como a solução mais moderna e eficaz, pois une proteção patrimonial, economia tributária e governança estruturada, além de evitar o terrível e custoso inventário. Investir em planejamento hoje é garantir que o esforço de toda uma vida não se perca em disputas judiciais e brigas familiares, mas se transforme em um legado duradouro para as próximas gerações.