O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), adiou a apresentação do requerimento de urgência, do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A decisão ocorreu por falta de consenso com o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Nesta quinta-feira (20), durante a reunião de líderes da Câmara, havia expectativa de que Sóstenes apresentasse o pedido de urgência, o que não aconteceu. O mecanismo permitiria a tramitação acelerada do projeto, para que ele fosse analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
Segundo a CNN, durante a reunião, Sostenes tentou colocar o tema em pauta para os líderes, mas o assunto gerou discussão. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), se manifestou contrário ao projeto da anistia.
Segundo relatos de deputados que estavam presentes, ambos discutiram em relação ao tema, mas as conversas aconteceram dentro da normalidade e de forma respeitosa. Os diálogos aconteceram dentro da “civilidade e na educação”, relatou um parlamentar.
Sem a formalização do pedido, Motta deixou a reunião antes do fim e nada foi decidido em relação ao projeto. Antes de ir embora, Motta foi até o gabinete do ex-presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Após o fim da reunião, Sóstenes afirmou que a oposição poderá obstruir os trabalhos da Casa, caso Motta não decida sobre o encaminhamento da proposta.
Segundo o líder do PL, o presidente da Câmara ficou de dar uma resposta sobre qual seria a melhor alternativa para discutir a anistia: apresentar o requerimento de urgência ou criar uma comissão especial.
“Se ele criar a comissão especial, atende também, a decisão é dele. Eu quero resolver o problema da anistia, seja na comissão especial ou no plenário. Essa decisão não é minha, é do presidente Hugo Motta, mas tem que ser resolvido pra gente não ter o desprazer de entrar em obstrução”, ressaltou Sóstenes.
Viagem ao Japão
Na próxima semana, Hugo Motta acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem ao Japão, entre os dias 24 e 27 de março. Durante a ausência dele, o primeiro vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), assumirá o comando da Casa.
Aliados do governo temem que, nesse período, o PL tente articular uma votação da urgência do projeto. No entanto, tanto Sóstenes quanto Altineu negam essa possibilidade.
“Não vamos fazer nada na ausência do presidente Hugo Motta em relação à Anistia, respeitando o presidente Hugo Motta. Mas a partir da chegada dele, nós não abriremos mão de que, no dia seguinte, isso seja prioridade número um na Câmara”, destacou Sóstenes.
Altineu reforçou que o projeto só deve ser pautado quando houver maioria entre os líderes e descartou qualquer movimentação para forçar a votação na ausência de Motta.
“Nada será pautado na ausência do presidente Motta, nós temos compromisso de lealdade e de responsabilidade institucional. Quando houver a maioria, será apresentado em reunião, uma de líderes presidida pelo presidente”, pontuou Altineu.