A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de tomada de depoimento do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) sobre declarações discriminatórias do parlamentar contra africanos.
Um grupo de deputadas federais acionou o STF pedindo que Gayer fosse investigado por racismo por declarações dadas durante a gravação de um podcast, no dia 23 de junho. Assinam o pedido as deputadas Duda Salabert, Carol Dartora, Tabata Amaral, Dandara, Reginete Bispo e Camila Jara.
Na entrevista para o podcast “3 Irmãos”, o parlamentar afirmou que “o Brasil está emburrecido” e que democracias não prosperam na África por conta da “capacidade cognitiva” da população.
“Não tem como [a democracia dar certo no Brasil]. Você pega e dá título de eleitor para um monte de gente emburrecida”, disse o parlamentar. Gayer argumenta que, na África, “quase todos os países são ditaduras”.
“Democracia não prospera na África porque, para você ter uma democracia, você precisa ter um mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado”, disse.“Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo, toma conta de tudo, e o povo [aplaude].
O Brasil está desse jeito. Lula chegou na presidência, e o povo burro [aplaude]: ‘picanha, cerveja’”, completou o deputado. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou no pedido que a oitiva é importante para avaliar se é o caso de abertura de inquérito contra o parlamentar.
Lindôra também pediu que as plataformas em que o podcast foi veiculado sejam notificadas para que preservem a entrevista. A Advocacia-Geral da União (AGU) também encaminhou, em julho, uma notícia crime contra o deputado e o apresentador do 3 Irmãos Podcast.
Na ação, a AGU pede que PGR que avalie se as declarações de Gayer “se enquadram no crime previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/19 (Lei do Crime Racial), qual seja: ‘praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional’”.
A notícia-crime ainda afirma que a manifestação de Gayer no podcast foi “claramente discriminatória”.
Fonte: CNN