A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável ao inquérito, promovendo assim uma abertura de um processo criminal contra Marco Buzzi, ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), acusado de importunação sexual.
Segundo informações do Diário do Poder, o documento foi enviado em 31 de março ao ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Paulo Gonet, procurador-geral da República, “há elementos suficientes para a instauração do inquérito”.
Segundo a PGR, as alegações da vítima, somadas às provas produzidas nas instâncias administrativas, compõem o conjunto para a instalação do inquérito.
O caso
O ministro foi acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos em janeiro deste ano, após suas férias em Balneário Camboriú (SC). O ocorrido aconteceu quando a jovem, filha de um casal de amigos, tentou tomar banho de mar. Segundo a denúncia, o ministro teria tentado agarrá-la três vezes.
O segundo caso veio a público após uma ex-funcionária prestar esclarecimentos ao corredor, ministro Mauro Campbell.
A defesa do ministro Buzzi disse que ainda não teve acesso aos autos e criticou o que chamou de vazamentos. E afirmou que o magistrado “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”.
O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 10 de fevereiro, por unanimidade, afastar o ministro.
A decisão foi tomada após a realização de uma sessão extraordinária para apuração dos fatos atribuídos ao ministro.
Segundo o comunicado oficial, o afastamento é “cautelar, temporário e excepcional”.