Por 8 votos a 1, os vereadores de Porto do Mangue decidiram pelo impeachment do prefeito da cidade, Sael Melo (MDB), nesta quinta-feira (26). O município da Costa Branca do Rio Grande do Norte, tem pouco mais de 4,8 mil eleitores dentro de uma população de cerca de 6,6 mil habitantes, segundo o IBGE.
E foi justamente a população do município que partiu o pedido protocolado na Câmara de Vereadores, em outubro de 2022.
Com a decisão, o vice-prefeito Francisco Faustino (Pros) assumiu a chefia do Executivo Municipal 15 minutos após a sessão.
Histórico
Em junho de 2021, o prefeito Sael Melo foi afastado do Executivo municipal após a operação deflagrada pelo Ministério Público do RN que apurava fraudes em contratos da prefeitura.
Em outubro de 2022, após nova decisão judicial, da comarca de Areia Branca, Sael Melo voltou para o cargo.
O retorno do gestor foi motivo de protesto dos moradores que protocolaram um pedido formal de impeachment na Câmara Municipal de Vereadores. Pedido que foi analisado e agora aceito pelos vereadores.
Operação 3º Mandamento
Deflagrada em 2021, a operação deflagrada pelo MPRN cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. As investigações apontaram o envolvimento do prefeito de Porto do Mangue, do gerente contábil e outras pessoas no uso de uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção para o cometimento de fraudes.
Desde 2018, a empresa teria sido contratada pelo menos oito vezes pela prefeitura. Um total de R$ 2,3 milhões em contratos públicos firmados.